Notícias


23 de agosto de 2016

CAOCidadania realiza reunião para tratar da criação dos Conselhos Estadual e Municipais de Promoção da Igualdade Racial

O Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta terça-feira (23/08), reunião do Plano Específico de Atuação (PEA) 2016/2017, na área de cidadania, em que foi abordada especificamente o tema da igualdade racial. O objetivo foi promover a articulação entre os convidados para a criação dos […]

23 de agosto de 2016

DECON multa empresas por cobrança de taxa de administração na venda de ingressos para show do cantor Roberto Carlos

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON-CE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) aplicou, nesta segunda-feira (22/08) multas contra as empresas Arte Produções de Eventos Artísticos e Locações e Bilheteria Virtual por, dentre outras práticas infrativas, cobrar taxa de administração na venda de ingressos pela internet para o show do […]

23 de agosto de 2016

Promotor de Justiça publica artigo em coletânea sobre conjuntura política

Com a participação do promotor de Justiça Élder Ximenes Filho, da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caucaia, será lançado na próxima quarta-feira (24), às 19h, no Cineteatro São Luiz, o livro “O Ceará e a Resistência ao Golpe de 2016”. A obra é uma coletânea de 35 artigos produzidos por cearenses em diversas […]

23 de agosto de 2016

Cursos gratuitos na área de Direito do Consumidor estão com inscrições abertas

A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ), inicia, nesta terça-feira (23/08) o período de inscrições no ciclo 22 de Educação a Distância da ENDC. Além de membros, servidores, funcionários e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), podem se inscrever também profissionais […]