O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Hugo Porto, articulou uma reunião, no dia 20, com o intuito de apresentar um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará que assegure uma Legislação que estabeleça as Políticas e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON/CE), expediu recomendação para reembolso imediato a todos os consumidores que efetuaram a compra dos ingressos do “Carnaval PDD”, que aconteceria nos dias 25 e 28 de fevereiro na praia do Porto das Dunas (Aquiraz/CE) e que […]
Na última sexta-feira (17), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Pública, esteve reunido com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA) para tratar sobre as notícias a respeito da paralisação do centro […]
Atendendo à recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá, o prefeito do Município, Ilário Marques, encaminhou, nesta sexta-feira (17/02), ofício para o promotor de Justiça Marcelo Cochrane informando o cancelamento, na íntegra, de todo o procedimento licitatório que […]
Representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, Poder Judiciário, Vice-Governadoria do Estado do Ceará e Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) reuniram-se nesta sexta-feira (17/02) para dar continuidade às atividades do Programa Tempo de Justiça e conhecer o projeto Movimento de Apoio ao Sistema Prisional […]
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