O Ministério Público Eleitoral, através do promotor de Justiça da 96ª Zona Eleitoral, André Zech Sylvestre, praticou atos para combater o abuso de poder de pré-candidatos à Prefeitura de Marco: nesta sexta-feira (12/08), expediu portaria instaurando procedimento preparatório eleitoral para averiguar possível prática de abuso de poder econômico por parte do pré-candidato a prefeito de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Jaguaruana, ajuizou, nesta terça-feira (09/08), ação civil pública com pedido de liminar contra a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), requerendo a normalização do fornecimento de água, serviço público essencial, no município de Jaguaruana. Por verificar a constante ausência […]
O juiz de Direito da comarca de Várzea Alegre, Ronald Neves Pereira, deferiu, no dia 11, uma liminar em sede de Ação Civil Pública determinando o retorno do defensor público titular, no prazo de 15 dias, para exercer suas atribuições naquele município, abstendo-se o Estado do Ceará e a Defensoria Pública Estadual de designar o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Jijoca de Jericoacoara, Francisco das Chagas de Vasconcelos Neto, participou, nesta quinta-feira (11/08) de reunião realizada no Fórum do município para discutir medidas que possibilitem a diminuição da criminalidade local. Na ocasião, estiveram presentes também o juiz […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Coordenadoria Regional do DECON Sobral, promoveu, nesta quinta-feira (11/08), reunião com organizadores de eventos, como festas e shows, no município. O encontro, que foi realizado na Central de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de […]
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