Após ação do Ministério Público Eleitoral, por meio do promotor de Justiça Francisco das Chagas da Silva, o juiz da 31ª Zona Eleitoral, Leonardo Afonso Franco de Freitas, condenou, na última segunda-feira (13/01), o vereador mais votado da cidade de Barbalha, Rosálio Francisco de Amorim, com a cassação do seu mandato e multa de dez […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), entregou, nesta quarta-feira (15/02), recomendação à empresa 2 Fun Eventos LTDA, organizadora do evento “Bloquinho no Park – Show do Harmonia do Samba” que deveria ter sido realizado no último sábado (11/02), em Fortaleza. O documento […]
As inscrições para os cursos de pós-graduação lato sensu em “Direito Processual Civil” e “Direito Penal e Direito Processual Penal” oferecidos pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) vão até o dia 21 e 29 de março, respectivamente. Os cursos são direcionados aos membros e servidores do Ministério Público, magistrados, advogados, defensores públicos, docentes e […]
Uma conquista histórica foi concretizada nesta terça-feira (14/02) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com o início da arrecadação de 5% da tabela de emolumentos e custas extrajudiciais dos cartórios e 15% sobre o valor das despesas processuais do FERMOJU (Tribunal de Justiça do Estado do Ceará) pelo Fundo de Reaparelhamento e Modernização […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Luís Bezerra Lima Neto ouvirá, nesta terça-feira (14), as testemunhas arroladas tanto pela acusação, como pela defesa durante a audiência de instrução no processo do caso da menina Rakelly Matias Alves. Na oportunidade, as partes poderão requerer a realização de diligência. O […]
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