O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu nesta terça-feira (01) ofício encaminhado pela secretária-executiva da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado (STDS), Ana Maria Cruz de Sousa, com certificado de conformidade do Abrigo Olavo Bilac, localizado em Fortaleza, emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado na última sexta-feira (26). O […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, foi recebido pelo procurador-geral de Justiça de Goiás e presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), Lauro Machado, em visita à sede do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) na última sexta-feira (26). O encontro contou com a presença do governador do Ceará, […]
Foi empossada na manhã desta segunda-feira, 29, a nova procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Maria do Socorro Brito Guimarães, indicada por merecimento para ocupar a 25ª Procuradoria de Justiça. A 4ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do MPCE, presidida pelo procurador-geral de Justiça Plácido Rios, teve […]
O juiz da Comarca de Jijoca de Jericoacoara, Arnaldo Soares, concedeu decisão liminar na última terça-feira (23), determinando que o município de Jijoca de Jericoacoara não realize gastos com a festa em comemoração à emancipação política do município, prevista para acontecer no mês de março. Na decisão, o magistrado levou em consideração o fato de […]
O juiz titular da 3ª Vara de Barbalha em respondência, Renato Esmeraldo Paes, recebeu, na última quinta-feira (25), denúncia por ato de improbidade administrativa oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Caririaçu, em Ação Civil Pública (ACP) proposta contra o presidente da Comissão Permanente de […]
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