O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Morada Nova, Gustavo Pereira Jansen, expediu, nesta quarta-feira (10/08), uma recomendação aos principais estabelecimentos comerciais da cidade e ao Procon de Morada Nova para que adotem postura mais adequada à proteção e defesa do consumidor. O membro do […]
O promotor de Justiça de Maracanaú e coordenador do projeto “Todos pela Moralidade”, Alexandre Pontes Aragão, ministra até a próxima sexta-feira (12) o curso “A Comunidade Pela Moralidade”, no auditório do Serviço Nacional do Comércio (Senac) do município de Cedro, na rua Adauto Castelo, nº 222, Centro. Além de Alexandre Aragão, também compuseram a mesa […]
A Secretaria de Recursos Humanos divulga o resultado preliminar do concurso interno de remoção de técnicos regido pelo Edital nº 14/2016 – SERH/PGJ, destinado aos ocupantes do cargo efetivo de Técnico Ministerial. Estão disponíveis 20 vagas em 14 comarcas: Cariré, Croatá, Fortaleza, Horizonte, Jaguaruana, Jijoca de Jericoacoara, Morrinhos, Novas Russas, Pacoti, Poranga, Quiterianópolis, Sobral, Uruburetama e Uruoca. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 11ª Promotoria de Justiça Cível, especializada em conflitos fundiários e defesa da habitação, promoveu, nesta terça-feira (09/08), no auditório da Procuradoria-geral de Justiça (PGJ), audiência pública sobre demandas que dizem respeito à moradia relacionadas ao projeto Rio Cocó, a ser executado pela Secretaria das Cidades […]
Após decisões favoráveis que determinaram o retorno de defensores públicos às suas Comarcas de origem nas cidades de Bela Cruz, Ipueiras e Cratéus, esta é a vez dos cidadãos dos municípios de Jaguaribe e Forquilha terem a garantia do acesso à defesa gratuita atendida em mais duas determinações judiciais que decorreram de Ações Civis Públicas (ACPs) […]
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