O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente e Urbanismo (CAOMACE) e das Promotorias de Justiça das Comarcas de Alto Santo, Ererê, Iracema, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Palhano, Potiretama, Quixeré e Russas, promoveu na última terça-feira (07/02), reunião com representantes de nove […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Santo, entrou com uma ação na Justiça requerendo a cassação dos diplomas da prefeita e vice-prefeita daquela cidade, Maria Irisneile Gadelha e Gilca Maria Machado, respectivamente, por irregularidades na prestação de contas da campanha eleitoral de 2016. […]
A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) leva o projeto “Ouvidoria Itinerante” aos municípios de Araripe (09/02) e Potengi (10/02) para fazer escutas de queixas da população, a partir de audiências públicas com a presença dos legisladores municipais e gestores públicos. “É muito importante ouvir os anseios e dificuldades da população para […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos Núcleos de Segurança Institucional e Inteligência (NUSIT) e de Apoio Técnico (NATEC) da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), visitou, nesta terça-feira (07/02), as novas instalações da Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza, que funcionará no prédio reformado […]
Na manhã desta terça-feira (07/02), a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Crato, responsável pela tutela do patrimônio público e da moralidade administrativa, recomendou ao prefeito do Município, José Ailton de Sousa Brasil, a revogação do Decreto de Emergência nº 0201001/2017-GP. O Decreto foi expedido no dia 2 de janeiro e declarou situação de […]
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