O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 11ª Promotoria de Justiça Cível de Fortaleza, especializada em conflitos fundiários e defesa da habitação, realizará na próxima terça-feira (09) audiência pública sobre demandas de moradias relativas ao Projeto Rio Cocó, a ser realizado pelo Governo do Estado do Ceará. O evento acontecerá às 14h, […]
Como integrante da Frente Parlamentar de Combate ao mosquito Aedes aegypti, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), participou de audiência pública na última quarta-feira (03), no Centro de Educação a Distância do Ceará, em Sobral. O coordenador auxiliar do CAOCidadania, promotor de Justiça […]
A vice-procuradora-geral de Justiça do Ceará, Vanja Fontenele Pontes, esteve em Gramado (RS) participando da reunião ordinária de agosto do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), realizada na quinta-feira (04/08). O PLP 257/2016 e a criminalidade do sistema prisional foram dois dos principais temas debatidos. Também foram discutidos os Projetos de […]
O juiz da 77ª Zona Eleitoral, Ricardo de Araújo Barreto, concedeu, nesta quinta-feira (04/08), tutela de urgência solicitada em representação judicial eleitoral por propaganda eleitoral extemporânea e propaganda vedada na forma de showmício ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral determinando o cancelamento da festa de aniversário do prefeito de Guaramiranga, Luiz Eduardo Viana. A celebração estava […]
A Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) cientificou, na tarde desta quinta-feira (04/08), o presidente da Câmara Municipal de Tururu, vereador Carlos Serpa de Menezes Barroso, da decisão da desembargadora Lígia Andrade que, no dia 29 de julho, determinou o afastamento do prefeito do Município, […]
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