O juiz da 77ª Zona Eleitoral, Ricardo de Araújo Barreto, concedeu, nesta quinta-feira (04/08), tutela de urgência solicitada em representação judicial eleitoral por propaganda eleitoral extemporânea e propaganda vedada na forma de showmício ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral determinando o cancelamento da festa de aniversário do prefeito de Guaramiranga, Luiz Eduardo Viana. A celebração estava […]
A Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) cientificou, na tarde desta quinta-feira (04/08), o presidente da Câmara Municipal de Tururu, vereador Carlos Serpa de Menezes Barroso, da decisão da desembargadora Lígia Andrade que, no dia 29 de julho, determinou o afastamento do prefeito do Município, […]
A Secretaria de Recursos Humanos disponibiliza o relatório de remoção onde consta a relação das inscrições deferidas e indeferidas ao concurso interno de remoção de técnicos regido pelo Edital nº 14/2016 – SERH/PGJ, destinado aos ocupantes do cargo efetivo de Técnico Ministerial. Acesse aqui o relatório das inscrições. Estão disponíveis 20 vagas em 14 comarcas: […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência Alexandre de Oliveira Alcântara, foi convidado a palestrar em dois eventos internacionais. O primeiro deles será na 4ª Conferência Internacional sobre Geriatria e Gerontologia (Geriatrics 2016), de 03 a 05 de outubro, em Londres. […]
Atendendo à ação proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Eusébio, a juíza Rejane Alves, da 3ª Vara de Justiça da mesma cidade, decidiu pela proibição do show do adolescente Pedro Maia Tempester, de 13 anos, conhecido no meio artístico como “MC Pedrinho”. […]
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