O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), participou, nesta terça-feira (31/01), do 1º Encontro de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transsexuais (LGBT) da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES). Na ocasião, o coordenador do CAOCidadania, promotor de Justiça Hugo Porto, debateu com mais de dois mil […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) prorrogou as inscrições para dois cursos de pós-graduação lato sensu: “Direito Penal e Direito Processual Penal” e “Direito Processual Civil”, direcionado a membros e servidores do Ministério Público, magistrados, advogados, defensores públicos, docentes e profissionais das mais diversas áreas, desde possuam graduação em curso superior. Os cursos de especialização, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pacajus, firmou, na última segunda-feira (30/01), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura daquela cidade, no qual a gestão municipal se comprometeu a não realizar despesas com eventos festivos, em especial, durante o Carnaval […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional Criminal, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CAOCRIM), participou, na última segunda-feira (30/01), de reunião de trabalho com a gestora da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), Socorro França, na sede do órgão. Estiveram presentes no encontro a coordenadora […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (PNMC), realizou, na última segunda-feira (30/01), reunião com a Comissão responsável pela implantação do Núcleo de Sanções Consensuais da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Governo do Estado do Ceará (CGD), instituído […]
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