O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caucaia, realiza, nesta sexta-feira (09/12), audiência pública para celebrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa Taurus e o Governo do Estado com o objetivo de garantir a segurança no uso de armas por profissionais de […]
O juiz titular da 2ª Vara da Comarca de Itapipoca, Gonçalo Benício de Melo Neto, concedeu, na última terça-feira (06/12), liminar determinando a suspensão do evento “III Vaquejada Pé de Mourão” que seria realizado entre os dias 16 e 20 de dezembro, no Parque de Vaquejadas Gerardo Barroso, que fica localizado dentro do Parque de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), enviou nesta quarta-feira (07) um novo material de apoio às Promotorias de Justiça para dar suportes às ações de combate ao mosquito Aedes aegypti em razão da campanha “Mais Saneamento, Menos Mosquito”. O quinto material de apoio contém […]
A Ouvidoria Itinerante, uma ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou, nos dias 6 e 7 de dezembro, audiências públicas nas cidades de Viçosa do Ceará e Graça, respectivamente, com o objetivo de diagnosticar os motivos pelos quais esses municípios possuem os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado. As audiências […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó, expediu recomendação, na última quarta-feira (07), ao presidente da Câmara Municipal daquela cidade para que anule o projeto de resolução nº 005/2016 que aprovou aumento de 95% no subsídio dos vereadores. […]
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