O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e o Centro de Apoio Operacional Cível e do Consumidor (CAOCC) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizaram, nesta quarta-feira (06/07), reunião com promotores de Justiça com atribuição na defesa do consumidor de comarcas da Região do Cariri. Participaram do encontro, que foi […]
A manhã desta quarta-feira (06) foi um momento de emoção, renovação e mudanças nos quadros de membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Durante a 6ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, tomou posse como nova procuradora de Justiça, Rita de Cássia Menezes, indicada pelo critério de antiguidade para ocupar a […]
Os representantes do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Acidente do Trabalho, Defesa da Cidadania, do Idoso e da Pessoa com Deficiência e Saúde Pública (Caocidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará participaram de diversos eventos ao longo desta semana na Universidade do Parlamento Cearense. As audiências, encontros e apresentações aconteceram na Assembleia […]
A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) e a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) promovem, no dia 15, às 8h, o curso: Direitos e Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, ministrado pelo promotor de Justiça do MPRJ, Fabrício Rocha Barros. O curso, direcionado para membros (procuradores e promotores de Justiça), servidores e […]
A Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) reuniram-se nesta segunda-feira (04/07) para discutir ações voltadas a evitar a desestruturação das administrações municipais durante o final do mandato eleitoral. O encontro voltou-se para o planejamento conjunto de fiscalizações em municípios cearenses no decorrer do […]
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