O Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) expediu, em 14 de novembro, portarias instaurando três inquéritos civis para apurar situações pontuais verificadas no jogo entre os times Fortaleza Esporte Clube e Esporte Clube Juventude realizado no estádio Arena Castelão no dia 09 de outubro: a […]
Os municípios de Acopiara, Caucaia, Senador Pompeu, Baturité e Quixeramobim, que receberam comitiva fiscalizatória do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) entre os dias 21 a 25 de novembro, foram o foco dos novos relatórios entregues ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na manhã desta segunda-feira (05). De acordo com a procuradora-geral de […]
O juiz de Direito Renato Belo Vianna Velloso concedeu a tutela provisória de urgência antecipada, requerida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), e determinou a suspensão do pagamento dos subsídios dos vereadores, do prefeito, vice-prefeito e dos secretários do município de Juazeiro do Norte, majorados em até 42,25% através de projetos legislativos aprovados […]
As cidades de Beberibe, Aracati e Icapuí, localizadas no Litoral Leste cearense, receberão nos dias 5, 6 e 7 de dezembro, respectivamente, o atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A van do projeto ficará estacionada nas Praças Centrais desses municípios, das […]
Procuradores e promotores de Justiça estiveram neste domingo (04/12) participando de manifestação da Praça Portugal, em defesa do fortalecimento do Ministério Público e do Judiciário, contra a corrupção e a impunidade. Vestidos com camisas onde se lia “Punir juízes e promotores que combatem a corrupção? Diga Não!!!! MP e Judiciário fortes, sociedade protegida”, os membros […]
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