Dando continuidade à programação da Semana do Consumidor 2017, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) realizou nos dias 13 e 14 de março, minicursos sobre Educação Financeira para estudantes da rede pública estadual. Na segunda-feira (13/03), a capacitação aconteceu no Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) Professor Moreira Campos, […]
Em mais uma ação do Programa Mais Saneamento, Menos Mosquito, promotores de Justiça das Comarcas de Horizonte, Varjota, Cascavel, Mulungu, Aratuba, Chorozinho, Ocara, Independência, Aracoiaba, Monsenhor Tabosa, Jijoca de Jericoacoara, Caucaia, Pacoti e Guaramiranga estiveram reunidos em Fortaleza, na manhã desta segunda-feira (13/03), para discutir as medidas a serem tomadas no enfrentamento da dengue, chikungunya […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto, realizou, nesta segunda-feira (13/03) uma audiência, a fim de que o Hospital Haroldo Juaçaba do Instituto do Câncer do Ceará (ICC) retomasse os atendimentos de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). […]
A procuradora de Justiça Sheila Cavalcante Pitombeira, que recebeu 44 votos na eleição realizada no dia 10 de março, foi a indicada pelo procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, a concorrer à vaga para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Pelo processo eleitoral, Sheila Pitombeira vai concorrer com outros candidatos indicados pelos demais […]
Em atenção a uma Recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará, o município de Iguatu suspendeu as atividades do novo lixão local. A Prefeitura havia interditado o antigo lixão, no final de janeiro de 2017, localizado na saída para a cidade de Icó, sob o argumento de que trazia muitos prejuízos à saúde dos […]
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