Em audiência pública promovida pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública na última quarta-feira (15/03), a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa) e a Cooperativa dos Médicos Cirurgiões Cardiovasculares e Torácicos do Estado do Ceará (Coopcardio) fecharam um acordo com o intuito de normalizar a realização de cirurgias nos Hospitais […]
Nesta sexta-feira (17), último dia da Semana do Consumidor 2017, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e do Centro de Apoio Operacional Cível e do Consumidor (CAOCC), realiza um seminário sobre direitos consumeristas. A programação acontecerá das 8h30 às 16h, no […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, esteve presente na reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estado e da União (CNPG), realizada nesta quarta-feira (15/03), em Brasília (DF). Na oportunidade, foram discutidos assuntos diversos, dentre eles a análise de proposta de emenda constitucional que restabelece a capacidade eleitoral passiva dos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), divulgou, nesta quarta-feira (15/03), em coletiva para a imprensa realizada no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o Cadastro de Reclamações Fundamentadas do Estado do Ceará no ano de 2016. De acordo com a […]
A biblioteca da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) está renovando o seu acervo. A Editora do Senado Federal realizou a doação de 113 livros sobre diversos temas: Código Civil, Código de Processo Civil, legislação ambiental, lei de acesso à informação, novo acordo ortográfico e ciência política. Segundo a bibliotecária da ESMP, Tatiana Quirino, o […]
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