O Município de Iguatu nomeou, na última segunda-feira (13/03), um profissional psicólogo em regime de 40 horas para o atendimento diário dos acolhidos Unidade de Acolhimento Domiciliar. A medida atende a Recomendação emitida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Iguatu, no […]
O Dia Mundial do Consumidor foi comemorado, na tarde desta segunda-feira (13/03), em sessão solene realizada no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Na solenidade, foram homenageados o coordenador de Atendimento do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), técnico ministerial do Ministério Público do Estado do Ceará […]
Durante a abertura da Semana da Ouvidor, realizada na manhã desta segunda-feira (13), ouvidores de instituições do Executivo e do Sistema de Justiça discutiram a importância do papel social da Ouvidoria na melhoria da oferta de serviços públicos. O evento contou com palestras da ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Morrinhos, instaurou, no dia 1º de março, Inquérito Civil Público (ICP) para apurar denúncia de que teriam sido encontrados enterrados e queimados, na localidade de Bom Princípio, vários medicamentos e objetos de uso hospitalar, conduta que, em tese, caracteriza […]
A eleição realizada ao longo desta sexta-feira (10/03) para a escolha de membro do Ceará para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) mobilizou os promotores e procuradores de Justiça do Estado. A procuradora de Justiça Sheila Cavalcante Pitombeira recebeu 44 votos e o procurador de Justiça Luiz Eduardo dos Santos recebeu 29 votos. […]
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