A Secretaria de Recursos Humanos (SERH) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) homologou o resultado final e o ato de remoção referentes ao concurso interno de remoção destinado aos analistas ministeriais da área do Direito. A SERH divulgou também a relação de comarcas vagas para o referido cargo. Foram disponibilizadas quatro vagas para […]
O juiz da Comarca de Nova Olinda, Herick Bezerra Tavares, determinou na última terça-feira (10) o afastamento temporário e cautelar do prefeito de Nova Olinda, Francisco Ronaldo Sampaio, e do chefe de gabinete do município, José Alyson dos Santos Silva. A decisão foi motivada por ação civil pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Estado […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da Comarca de Lavras da Mangabeira Alcides Luiz Fonseca Lima de Sena, recomendou, no dia 14 de abril deste ano, aos delegados de Polícia Civil para que, logo tiverem conhecimento da prática da infração penal ou quando da lavratura do auto de prisão […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça do Juizado Especial de Senador Pompeu, firmou na última segunda-feira (9) um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o município de Senador Pompeu para garantir a implementação efetiva do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) na cidade. O documento estabelece que […]
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de sua Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ) e da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), realiza a Ação Nacional – Ministério Público e os Poderes de Estado: a construção de uma agenda positiva. O evento acontece nos dias 17 e 18 de maio, no edifício-sede […]
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