O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de sua Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ) e da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), realiza a Ação Nacional – Ministério Público e os Poderes de Estado: a construção de uma agenda positiva. O evento acontece nos dias 17 e 18 de maio, no edifício-sede […]
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) aprovou por unanimidade Nota Técnica sobre a necessidade de uniformização dos índices de crimes violentos letais intencionais no Brasil. A proposta exige que os estados adotem uma única forma de contagem dos crimes de homicídio, evitando que os reais índices de […]
A coordenadora de Serviço Social do Lar Torres de Melo, Adriana Lacerda, recebeu nesta quarta-feira (11) as novas doações da campanha “Tampinha Solidária” do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que coleta tampinhas de garrafas PET de água mineral e refrigerante. A venda das tampinhas plásticas para reciclagem é uma das formas do Lar […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, participou, nesta quarta-feira (11), da reunião ordinária de maio do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). No encontro, realizado na sede do Ministério Público Militar, em Brasília, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima, foi eleito presidente […]
Seguindo orientação do Centro de Apoio Operacional à Infância, Juventude e Educação (CAOPIJ), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotores de Justiça realizaram inspeções em 113 Conselhos Tutelares e encontraram diversas irregularidades. Para garantir melhorias na estrutura física e pessoal dos Conselhos, foram emitidas recomendações, mas, diante de inúmeras irregularidades e da situação […]
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