O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela 16ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE) e a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) firmaram, nesta terça-feira (30) um Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) em que são atendidas diversas […]
Os promotores de Justiça Igor Pinheiro (MPCE) e Rogério Sanches (MPSP) realizarão, nesta terça-feira (30), a partir das 22h, no Periscope (aplicativo de celular), um debate on-line ao vivo sobre as repercussões criminais e eleitorais do uso de bens públicos nas campanhas eleitorais. O debate terá por objetivo esclarecer as principais regras que tratam do […]
O Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente e Urbanismo (CAOMACE) do Ministério Publico do Estado do Ceará (MPCE), em continuidade à parceria estabelecida com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), participou de reunião do Conselho da Região Episcopal do Cristo Redentor. O encontro ocorreu no último sábado (27), na […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente e Urbanismo (CAOMACE) e da Promotoria de Justiça de Cascavel, realizou na manhã da última sexta-feira (26/08) uma reunião para acompanhar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre as Promotorias de Justiça de […]
No intuito de fiscalizar o atendimento ao idoso institucionalizado, ou seja, acolhidos em instituições públicas ou particulares, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos promotores de Justiça de defesa do idoso Alexandre Alcântara e Magda Kate Lima, realizará inspeções em 13 instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) durante todo o […]
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