Diante da paralisação dos funcionários dos bancos, que se iniciou na terça-feira, dia 6, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), órgão vinculado ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), repassa algumas dicas ao consumidor sobre o que fazer durante a greve. Segundo a secretária Executiva do DECON, Ann Celly Sampaio, […]
O procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, e os promotores de Justiça das Promotorias do Júri e Promotorias Criminais apresentaram ao Poder Executivo o projeto do Ministério Público do Estado do Ceará “Tempo de Justiça”, que propõe uma ação integrada para combater os homicídios em Fortaleza. A proposta foi anunciada na manhã desta sexta-feira (9) durante […]
Os promotores de Justiça Ivan Pinheiro Leitão e Valeska Catunda Bastos foram removidos para as comarcas de Ubajara e Itapajé, respectivamente. A solenidade de assinatura do Termo de Exercício no Cargo foi realizada na manhã desta terça-feira, dia 13, nas presenças da vice-procuradora-geral de Justiça, Eliani Nobre, e do secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, e do diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Benedito Augusto, aderiu ao convênio firmado entre a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) e a Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE). As inscrições para a […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), vai lançar nesta sexta-feira, dia 2, às 10 horas, o projeto “DECON nas escolas”, que pretende levar às crianças e aos adolescentes a importância sobre o papel do cidadão e sobre seus direitos e deveres enquanto consumidores. […]
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