O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, participou de uma reunião na última quinta-feira (28) com representantes dos órgãos que integram o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente para debater ações repreensivas às “festas de orgia”, envolvendo meninos […]
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) enviou uma equipe com quatro técnicos para o Ceará, com a finalidade capacitar, nos dias 2 e 3, os servidores das áreas administrativas do Ministério Público do Estado do Ceará com o curso de Tabelas Unificadas. Por questões técnicas, o curso é ministrado numa sala cedida pela Assembleia […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, através do Provimento Nº 021/2016, instituiu o Grupo de Descongestionamento Processual (GDESC) no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com o objetivo de agilizar a tramitação dos processos judiciais e administrativos, acumulados em algumas comarcas por circunstâncias alheias à vontade do promotor de Justiça titular, com […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, representará o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG) na Reunião de Trabalho do Comitê Gestor da Justiça dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios do Processo Judicial eletrônico (PJe) que acontecerá em Curitiba (PR), nos dias 02 e 03 de maio, no […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, realizou nesta quinta-feira (28) um encontro com a Coordenadoria de Promoção do Trabalho e Renda da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e com conselheiros tutelares para orientar estes profissionais no encaminhamento de jovens em […]
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