O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Organização Não Governamental (ONG) Terre des hommes Brasil (Tdh Brasil) realizaram na quarta-feira (17) a oficina “Procedimentos de Proteção de Crianças e Adolescentes”. A reunião capacitou profissionais que trabalham em comunidades para atuarem na proteção de crianças e adolescentes nos espaços institucionais e comunitários. Durante […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, participou da sessão extraordinária do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), realizada na última quinta-feira (4), que discutiu sobre a efetividade da Lei nº 15.834/2015, referente as custas processuais. O presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, presidiu a sessão que teve o intuito de discutir com os membros […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Independência, emitiu uma recomendação na última terça-feira (2) para o poder público municipal, os membros do Conselho Tutelar, as gestantes, os profissionais da área de saúde, os hospitais e as maternidades de Independência, orientando e advertindo sobre o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, participou da análise de processos de adolescentes internados em centros socioeducativos da Capital. Durante três dias, a promotora de Justiça Fátima Valente, o defensor público Eduardo Neri Negreiros e o juiz auxiliar Fernando Pacheco, em respondência […]
A administração da Procuradoria Geral de Justiça promoveu uma visita de cortesia ao secretário do Planejamento e Gestão, Hugo Figueirêdo, e secretário Adjunto, Carlos Eduardo Pires Sobreira, na última quarta-feira, dia 3, na sede da Seplag, no Cambeba. O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, o promotor de Justiça Nelson Gesteira, a secretária de Planejamento da […]
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