Após constatar diversas irregularidades na Casa de Acolhimento Infantojuvenil de Aracati, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) por meio da 3ª Promotoria de Justiça daquela comarca, expediu recomendação à Prefeitura para a realização de melhorias na infraestrutura da unidade, bem como a ampliação da equipe técnica. Verificou-se por meio de fiscalização que o […]
O Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nos dias 25 e 26 de agosto, reuniões com representantes de entidades que defendem os direitos da população LGBT e das pessoas com deficiência. No dia 26, o encontro, que ocorreu no Plenário dos Órgãos Colegiados, visou divulgar […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 16ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, expediu Recomendações, Portarias e Ofícios ao Governo do Estado do Ceará, atuando por meio de mediação e em busca de favorecer gestão democrática da educação. Como resultado dessa atuação, na última semana três salas de mediação foram […]
A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) abriu, nesta segunda-feira (29/08), as inscrições para o curso “Novo Código de Processo Civil – Principais Alterações e Aspectos Específicos da Atuação do Ministério Público”. O curso será promovido no dia 23 de setembro, de 8h às 12h e de 13h às 17h, no […]
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), o Governo do Ceará, através da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) assinaram, nesta sexta-feira (26/08), convênio com a Organização Educacional Farias Brito para implementar o programa “Um Novo Tempo”. A iniciativa prevê atividades de educação à distância nas unidades […]
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