Notícias


24 de junho de 2016

MPCE cobra providências da Prefeitura de Santa Quitéria sobre irregularidades no matadouro público

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através das Promotorias de Justiça de Santa Quitéria, expediu recomendação solicitando providências imediatas da Prefeitura Municipal com relação a diversas irregularidades verificadas no funcionamento do Matadouro Público daquele município. A atuação do MPCE visa a proteção de direitos difusos e coletivos da comunidade quiteriense, neles inclusos a […]

23 de junho de 2016

CAOCidadania participa de Encontro Regional da Frente Parlamentar de Combate ao Aedes aegypti

O coordenador e o coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), respectivamente, promotores de Justiça Hugo Porto e Enéas Vasconcelos, participaram, nesta quarta-feira (22/06), do Encontro Regional de Combate ao Mosquito Transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya, realizado na Escola Estadual de Educação Profissional […]

23 de junho de 2016

DECON orienta Cinemas Benfica quanto à entrada de consumidores com alimentos

Após denúncia anônima e posterior fiscalização do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a promotora de Justiça e secretária-executiva do órgão consumerista Ann Celly Sampaio expediu, nesta quarta-feira (22/06), uma recomendação à empresa Cinemas Benfica Ltda. O referido documento recomendou a empresa se abster […]

23 de junho de 2016

MPCE atua como mediador no primeiro acordo para retorno de aulas em escola ocupada por estudantes

A promotora de Justiça em respondência pela Comarca de Pindoretama, Maria Alice Diógenes Pinheiro, mediou, nesta quarta-feira (22/06), audiência pública em que foi acordado o retorno das aulas da Escola de Ensino Médio Júlia Alenquer Fontenele nesta sexta-feira (24/06). Participaram do encontro a diretora e coordenadores da Escola, Carmem Rejane Rodrigues da Costa, Diana Márcia […]