Meio para prevenir a violência, diminuir o número de indisciplinas, e evitar a judicialização em caso de conflitos mais graves, as Práticas Restaurativas nos contextos escolares são uma realidade no estado Ceará. Tanto que o Ministério Público do Estado Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça de Defesa da Educação, Elizabeth Maria Almeida de Oliveira, […]
O juiz da 1ª Vara de Execução Fiscal e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza, José Sarquis Queiroz, determinou no último dia cinco o bloqueio dos saldos bancários e, de forma sucessiva, o embargo de veículos e de imóveis do proprietário e do administrador da empresa Comercial Fortaleza de Produtos Alimentícios Ltda (COFORPAL) […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Davi Carlos Fagundes Filho, propôs, nesta terça-feira (26), uma Ação Civil Pública combinada com pedido de tutela provisória antecipada de urgência em caráter liminar, a fim de que a Justiça determine ao Município de Russas, no prazo máximo de dez meses, a realização […]
O Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), recebeu no último dia 11 um ofício da Coordenadoria de Inteligência (COINT) da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) informando que a atuação do órgão ministerial no plantão judicial realizado na Arena Castelão no […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), participou nesta segunda-feira (25) do 3º Seminário Política Nacional de Resíduos Sólidos realizado na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza. Por meio […]
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