O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e da Coordenadoria Regional do DECON Sobral, participa, entre os dias 12 e 18 de março de diversos eventos que marcam a Semana do Consumidor 2016. Com o tema “Educação para o consumo em tempos de […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, recebeu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na quinta-feira (10), o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, e o vereador Benigno Júnior. Para os representantes da Câmara de Vereadores, a visita institucional buscou estreitar laços entre o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Poder […]
Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), elaborou um material de apoio às Promotorias de Justiça sobre a reserva de vaga em concursos públicos para pessoas com deficiência. O objetivo é dar suporte aos promotores de Justiça para que seja cumprida a determinação constitucional. O coordenador […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através dos promotores de Justiça de defesa do idoso Alexandre Alcântara e Magda Kate Lima, realiza ao longo deste mês de março uma série de inspeções nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). Este trabalho, desempenhado pelos titulares das 17ª e 19ª Promotorias de Justiça do Ministério […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), vai participar na próxima quarta-feira (09), as 14h30, no Complexo das Comissões Técnicas Deputado Aquiles Peres Mota, da Assembleia Legislação do Estado do Ceará (ALCE), de audiência pública para debater a cobrança de honorários denominados taxa de […]
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