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ESMP de Juazeiro do Norte promove curso sobre atuação prática do MP em infância e juventude

Com o intuito de auxiliar na atuação de estagiários, servidores e assessores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na fabricação de peças jurídicas, a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promove, na próxima sexta-feira (06/09), o curso “Atuação Prática do MP: infância e juventude”. Voltada também a sociedade em geral, a capacitação será realizada […]

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MPCE participa de celebração dos 40 anos da aprovação da Lei da Anistia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (Caodpp), promotor de Justiça Élder Ximenes, participou da celebração dos 40 anos da aprovação da Lei da Anistia, realizada na noite dessa terça-feira (03/09), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). Na ocasião, o membro […]

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Curso de Pós-Graduação da ESMP de Sobral em parceria com a UVA tem inscrições prorrogadas

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) prorrogou o prazo de inscrições para o Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal, a ser ministrado na sede da Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA). A iniciativa é uma parceria do MPCE com a instituição de ensino. As inscrições, previstas inicialmente para serem encerradas […]

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MPCE lança segundo vídeo institucional da Campanha Paz Nos Estádios

Com o mote “para torcer pelos nossos times de coração, não precisamos estar separados”, o Ministério Público do Estado do Ceará lança o segundo vídeo institucional da Campanha Paz Nos Estádios. Desta vez, grupos de torcedores dos dois maiores times do Estado, com laços afetivos entre si, visitaram a Arena Castelão para uma experiência única. […]

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Regulamentação legal da atuação midiática da persecução penal é tema de mais uma edição dos Encontros Jurídicos

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promove, na próxima segunda-feira (09/09), mais uma edição dos “Encontros Jurídicos” sobre “A recente proposta alemã de regulamentação legal da atuação midiática da persecução penal: uma reflexão urgente também para o Brasil”. O debate ocorre no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (Rua Assunção, nº 1100 – José Bonifácio, […]

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MPCE acolhe reunião da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública

A sede do Ministério Público do Ceará (MPCE) acolheu, nesta terça-feira (03/09), a 5ª reunião ordinária da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública (RECIGP). A coordenadora-geral de Controle e Auditoria Interna do MPCE (Audicon), Jacqueline Ciríaco, e a coordenadora adjunta, Dina Colares, que são, respectivamente, membro titular e agente de integração da Rede, […]

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MPCE e SPS realizam seminário sobre a Lei da Escuta Especializada em Quixadá

A Lei da Escuta garante os direitos das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Para debater o assunto, o Ministério Público do Ceará (MPCE), em parceria com a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos humanos (SPS), está realizando seminários estaduais regionalizados com o sistema de garantia de direitos para […]

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MPCE sedia reunião com candidatos a conselheiro tutelar em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) sediou reunião, na manhã desta terça-feira (03/09), com todos os candidatos a conselheiro tutelar em Fortaleza. O encontro aconteceu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e o MPCE foi representado pela titular da 78ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, Antônia Lima Sousa. A reunião objetivou […]

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