O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) realizam, no dia 30 de agosto, das 9h às 17h, o VI seminário “O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) celebraram um convênio sobre o funcionamento das Células Regionais de Disciplina no interior do estado. O Termo de Convênio foi assinado, nesta quinta-feira (22/08), pelo procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promoveu, na manhã desta quinta-feira (22/08), a Aula Magna do curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional. O evento, realizado no auditório da ESMP, foi aberto ao público em geral, sendo voltado também aos matriculados no curso. A aula foi ministrada pelo professor da Faculdade […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Carnaubal Oigrésio Mores, ajuizou, no dia 21, uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa combinada com ressarcimento ao erário contra a empresa Willames Clay Machado Aguiar – ME, o empresário Willames Clay Machado Aguiar e o ex-secretário […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Carnaubal Oigrésio Mores, ajuizou, no dia 22, uma Ação Civil Pública (ACP) de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente combinada com pedido de liminar contra o município de Carnaubal, representado pelo prefeito, Antônio Ademir Barroso Martins. De […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 138ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou audiência nessa quarta-feira (21/08) sobre a regulação de consultas médicas especializadas e exames para os usuários do SUS através da rede de atenção primária da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS). Além da promotora de Justiça […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, em conjunto com a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), um ato público nesta sexta-feira (23/08) contra o Projeto de Lei 7596/2017, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade. A ação acontece a partir das 12 horas, no pátio da Procuradoria Geral de Justiça […]
O Núcleo Gestor de Estágio (Nuge) do Ministério Público do Ceará (MPCE) convoca mais 60 estagiários de graduação para a Capital, todos do curso de Direito. As convocações constam no Edital nº 34/2019. O prazo de comparecimento dos convocados inicia-se no dia 28 de agosto, encerrando-se no dia 02 de setembro. Os estudantes convocados irão […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de São Benedito, ajuizou, na manhã desta quarta-feira (21), uma Ação Civil Pública de improbidade administrativa combinada com obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela de urgência em desfavor da médica e servidora pública municipal, Arisleda Maria Melo de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), multou o Hotel Vila Gale Brasil – Atividades Hoteleiras LTDA, que atende pelo nome fantasia “Vila Galé Cumbuco”, por realizar atividade hoteleira de forma irregular nas dependências do condomínio residencial VG Sun Cumbuco. O valor […]
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