Finalmente um desejo antigo dos membros e servidores que atuam nas seis Promotorias de Justiça de Quixadá se tornará realidade: o MPCE terá como nova sede o atual prédio dos Juizados Especiais. A estrutura foi cedida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e, com isso, os atuais 50m2, serão ampliados para 340m2. A Procuradoria […]
O Núcleo Gestor de Estágio (Nuge) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresentou, nesta sexta-feira (02/08), ao procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, os resultados da parceria de trabalho firmada com a Universidade de Fortaleza (Unifor) no semestre 2019.1 e o plano de trabalho para o semestre seguinte. Segundo o Nuge, nos primeiros […]
A 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem julgou procedente Ação Civil Pública do Ministério Público do Ceará (MPCE) que requer a estruturação da Procuradoria do Município de Boa Viagem. A 2ª Promotoria de Justiça daquela Comarca solicitou que sejam criados os cargos de procuradores do Município e que, após a aprovação de lei municipal, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Cruz Rodrigo Coelho Rodrigues de Oliveira, e dos promotores de Justiça integrantes do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), ofereceu, no dia 2, a primeira denúncia contra o médico e prefeito afastado de Uruburetama, José Hilson de Paiva, em […]
O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) divulga, nesta segunda-feira (05/08), a relação dos projetos sociais que foram recebidos no período entre 24 de junho e 12 de julho de 2019, em atendimento aos editais voltados às organizações da sociedade civil e órgãos ou entidades públicas. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), aplicou multa administrativa contra Beach Park Hoteis e Turismo S/A, administradora do Condomínio Wellness Resort, por transgressão a normas de proteção do consumidor. A empresa foi multada no valor de 30.000 Unidades Fiscais de Referência […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopije), promove na próxima segunda-feira (05/08) um encontro do Projeto Vidas Preservadas em Camocim. O evento inicia às 14h no auditório do Instituto Federal do Ceará (IFCE) e é destinado aos órgãos públicos, organizações não governamentais, profissionais de […]
Em entrevista coletiva concedida, na manhã desta sexta-feira (02), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), apresentou os resultados parciais da “Operação Rábula” deflagrada nos municípios de Fortaleza, Caucaia e Maracanaú. As diligências permaneceram durante todo o dia voltadas para o cumprimento de 25 mandados de busca e apreensão, oito mandados […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoveu, nesta sexta-feira (02/08), no auditório da ESMP, o Curso de Controle Externo da Atividade Policial. Com o objetivo de debater acerca do paradigma da atuação policial no Estado Democrático de Direito, a oficina contou com a participação […]
Esclarecer dúvidas e agregar informações acerca da Perícia Criminal aos procuradores e promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Esse é o objetivo do primeiro encontro do Ciclo de Palestras da Perícia Forense do Estado (Pefoce), promovido pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O evento, que ocorre no dia 9 […]
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