O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) do Ministério Público dos Estados e da União divulga nota nesta quinta-feira (01/08) em solidariedade às Polícias Militares do Brasil, incluindo-se as Estaduais. A nota destaca que a Constituição federal entregou às Polícias Militares a relevante e árdua missão de preservar e prontamente estabelecer a ordem pública e a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, de Crateús, expediu, na quarta-feira (31/07), uma recomendação para combater a prática de jogos de azar no município. O documento foi direcionado aos Comandantes do Batalhão da Polícia Militar e aos […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, assinou, na manhã desta quinta-feira (01/08), o ato de nomeação da procuradora de Justiça Suzanne Pompeu Sampaio Saraiva no cargo de Vice-Procurador-Geral de Justiça. Suzanne Pompeu assume o cargo no lugar da procuradora de Justiça Vanja Fontenele, a qual se afasta do cargo para fins de desincompatibilização eleitoral. Para […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, na manhã desta quarta-feira (31/07), da abertura do treinamento do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos no Ceará (PLID/CE). Realizado no auditório da Sede dos Centros de Apoio Operacional do MPCE, o treinamento tem como objetivo capacitar membros servidores da Instituição e demais servidores públicos […]
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Plácido Barroso Rios, participou nesta quarta-feira (31/7), da reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), em Brasília. Na ocasião, Plácido Rios assumiu a posição de procurador-geral de Justiça mais antigo do CNPG. O decano […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), deve firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) no próximo dia 23 de agosto com o objetivo de regularizar o serviço público de transporte metropolitano. […]
O investimento do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) no programa de estágio dobrou nos últimos cinco anos. Segundo dados do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), em 2015, cerca de R$ 2,4 milhões foram investidos no programa, entre pagamento de bolsa, auxílio-transporte e seguro contra acidentes pessoais. Para este ano, o valor orçado chega […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) divulga dois editais referentes às bolsas de estudo para o curso de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal oferecido pela ESMP, em parceria com a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Ao todo, serão concedidas 8 vagas para servidores e 12 para membros para bolsas de estudos […]
Em atendimento à recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Aiuaba exonerou, no dia 22 de julho, 14 servidores ocupantes de cargos comissionados no município, cujas nomeações caracterizavam prática de nepotismo. Em levantamento realizado pelo MPCE, foram encontrados diversos casos de nomeações de parentes até o 3º grau de parentesco […]
Está disponível ao público a pesquisa para construção da proposta inicial de metas nacionais da Justiça a serem alcançadas em 2020. A iniciativa, que ocorre de forma democrática e participativa, oferece à sociedade a oportunidade de sugerir e contribuir para uma gestão mais transparente e inclusiva do Judiciário. Os cidadãos interessados em participar podem acessar […]
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