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Operação Fim de Ano: Decon fiscaliza lojas de produtos natalinos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou, nesta terça-feira (10/12), a Operação Fim de Ano, que fiscalizou lojas de diferentes segmentos que vendem artigos natalinos. A ação foi realizada juntamente o Instituto Nacional de Pesos e Medidas (Ipem) e fiscalizou quatro […]

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MPCE capacita mais de 350 organizações não governamentais no projeto OSC Legal

Gestores e colaboradores de 365 organizações da sociedade civil cearense participaram, no biênio 2018-19, de capacitações do projeto “OSC Legal”, uma iniciativa do Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (Caoscc), com o objetivo de fortalecer instituições do Terceiro Setor. O […]

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Operação “Roda Viva” investiga crimes contra a Administração Pública em Nova Russas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Nova Russas, com o apoio de promotores designados pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta terça-feira (10/12), a Operação “Roda Viva”, que apura crimes contra a Administração Pública no município de Nova […]

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Solenidade abre os trabalhos de correição extraordinária no MPCE

A solenidade de abertura da correição extraordinária no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) aconteceu na manhã desta segunda-feira (09/12), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Esta correição é temática e acontece com o objetivo de avaliar a qualidade do trabalho desenvolvido nas Promotorias de Justiça criminais nas cidades de Fortaleza, Caucaia […]

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MPCE organiza evento para promover inclusão da pessoa com deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e da Escola Superior do Ministério Público (MPCE), realizará, no próximo dia 17, na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o seminário Avança – a transversalidade da inclusão. O evento, que faz alusão ao Dia Internacional da Pessoa com […]

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PGJ recebe visita institucional do procurador-geral do Estado

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, recebeu, na tarde desta quinta-feira (05/12), em seu gabinete, o procurador-geral do Estado do Ceará, Juvêncio Vasconcelos Viana. A reunião teve como objetivo debater assuntos de interesse das duas instituições. Segundo Plácido Rios, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Procuradoria Geral do […]

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Formada lista tríplice na eleição para PGJ

Manuel Pinheiro, Vanja Fontenele e Nestor Cabral alcançaram, respectivamente, 262, 177 e 160 votos na eleição que formou a lista tríplice com candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça (PGJ) para o biênio 2020-2021. Caso não haja recurso, o resultado do pleito com os três candidatos mais votados, será encaminhado para a apreciação do governador […]

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MPCE recorre contra concessão de habeas corpus de ofício em sete casos

O Ministério Público do Ceará (MPCE), através da 120ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recorreu nesta sexta-feira (06/12) contra a concessão de Habeas Corpus (HC) a Anderson Clayton Lopes de Melo, acusado de tráfico de drogas e posse de medicamentos sem registro. Além deste caso, a Promotoria já protocolou recurso contra a concessão deste benefício […]

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