O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) está com inscrições abertas para a entrega de projetos sociais a partir do dia 24 de junho até o dia 12 de julho de 2019. O órgão, presidido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), receberá projetos nas […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou na última terça-feira (18/06) que seja editada legislação municipal para assegurar o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais; e a criação e da instalação de um comitê municipal de […]
Consultores do 16º Prêmio Innovare visitaram, entre os dias 27 de maio a 19 de junho, três dos quatro projetos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que estão competindo na edição deste ano. A visita faz parte da segunda fase do prêmio, na qual os consultores realizam entrevistas acerca do trabalho realizado. Nesta […]
Nesta quarta-feira (19/06), o Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou o réu Helenilson Araruna de Sousa, conhecido como “Bidia”, a 60 anos de reclusão. Ele é um dos três acusados de participação na “Chacina do Padre Andrade”, uma série de homicídios que ocorreu no dia 30/03/17, na Praça Luciano Cardoso, […]
Nos dias 18 e 19 de junho, o Decon, órgão de defesa do consumidor do Ministério Público do Ceará, fiscalizou estabelecimentos, na Região Metropolitana de Fortaleza, que comercializam utensílios, trajes e alimentos típicos dos festejos de São João. A ação teve o objetivo de garantir a saúde e segurança dos consumidores em relação aos produtos […]
A Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou atendimentos na manhã desta quarta-feira (19/06) no terminal de ônibus do bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza. Participaram dos atendimentos a procuradora de Justiça e ouvidora-geral, Vera Maria Ferraz, acompanhada da procuradora de Justiça e vice-ouvidora-geral, Loraine Jacob, e dos assessores jurídicos Luciano Tonet […]
Debater a gestão compartilhada de resíduos sólidos na região do Cariri foi o objetivo de reuniões ocorridas na tarde de segunda (17/06) e na manhã dessa terça-feira (18/06), na sede da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) de Juazeiro do Norte. Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), os promotores […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Quixadá e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), ofereceu nesta quarta-feira (19/06) mais duas denúncias referentes à Operação Casa de Palha, deflagrada em abril deste ano, para investigar a existência de crimes de fraude […]
A 2ª Vara de Barbalha determinou provisoriamente a suspensão do contrato entre a empresa “URS – Tratamento de Resíduos LTDA” e a Prefeitura de Barbalha após a 2ª Promotoria de Justiça daquela Comarca apontar diversas irregularidades na forma de seleção e contratação da empresa. A Ação Civil Pública (ACP) assinada pelo promotor de Justiça Nivaldo […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopij), participou na manhã desta terça-feira, 18, da I Oficina de Subsídio para Elaboração do Plano de Ação Compartilhada de Prevenção e Posvenção do Suicídio no Município de Fortaleza 2019-2021. O evento segue até o […]
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