O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está concorrendo à 16ª Edição do Prêmio Innovare, uma iniciativa que identifica e dissemina práticas que contribuem com a modernização, rapidez e eficiência da Justiça brasileira. Estão inscritos quatro projetos: Vidas Preservadas, População em Situação de Rua (PSR), Mediação Itinerante e Dialogando nas Empresas. As inscrições encerraram […]
O secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), André Santos Costa, ministrou, na manhã desta sexta-feira (03), a palestra “Estratégia e Tecnologia aplicadas à Segurança Pública” direcionado a membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), no auditório da sede dos Centros de Apoio Operacionais. A capacitação foi promovida […]
Até o dia 17 de maio, o projeto “Voz da Educação” recebe denúncias de problemas de infraestrutura das escolas públicas estaduais localizadas na Capital. Vídeos, fotos e depoimentos podem ser enviados pela população de Fortaleza, de forma anônima, por meio do aplicativo WhatsApp (85 – 98563-3682) ou do e-mail (vozdaeducacao@mpce.mp.br). A campanha foi lançada pelo […]
Motivado por denúncias de desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor e de outras legislações municipais, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), órgão do Ministério Público do Ceará (MPCE), fiscalizou na noite da última segunda-feira (29/04) três estabelecimentos de diferentes segmentos na Capital cearense. No Posto Canadá – localizado na Avenida […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município de Fortaleza para que o ente municipal realize, em 90 dias, reformas físicas e estruturais no Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira (HDMJBO), conhecido como […]
O Ministério Público do Estado do Ceará vem a público esclarecer que conteúdo jornalístico divulgado no último dia 30 de abril de 2019 em jornal e blogues da região do Cariri sobre atuação da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) traz informações inverídicas. A Procap continua operando em parceria com o Tribunal de […]
O ministro-relator do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ribeiro Dantas, manteve, no dia 26/04/2019, a medida cautelar de afastamento do prefeito de Pedra Branca, Antônio Góis Monteiro Mendes, ao indeferir o pedido de liminar de recurso em habeas corpus interposto pela defesa do prefeito contra o acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará […]
A cidade de Iguatu foi palco, nesta terça-feira (30), da segunda edição dos Encontros Regionais 2019. O evento tem o objetivo de aproximar e integrar colaboradores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e gestores e agentes públicos dos municípios da região, com o intuito de motivá-los a se engajar em projetos estratégicos da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Caririaçu, ingressou na última quarta-feira (30/04) com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Caririaçu. O objetivo é interditar o espaço que está sendo utilizado como descarga de resíduos a céu aberto e recuperar ambientalmente as áreas degradadas […]
A Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou atendimentos no Terminal do Antônio Bezerra, em Fortaleza, na manhã desta terça-feira (30), dando aos cidadãos que passaram pelo local a possibilidade de fazer reclamações nas mais variadas áreas. Dentre os presentes estavam a ouvidora-geral, procuradora de Justiça Vera Maria Fernandes Ferraz, e […]
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