Entre os dias 23 e 26 de abril, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), estará em cinco cidades localizadas na região Centro-Sul do estado para promover um mutirão de renegociação de dívidas. Por meio do projeto Decon Viajante, os cidadãos de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça e coordenador do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR) Antônio Evando Elias de França, realizou, na manhã desta quarta-feira (17), uma reunião com o articulador da Agência de Fiscalização de Fortaleza (AGEFIS), Ricardo Barros, e representantes da Regional IV e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Pentecoste Jairo Pereira Pequeno Neto, com o apoio do delegado da Polícia Civil, Regis Pimentel, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (17), a segunda fase da operação “Caixa 2”. A partir da nova fase da operação, foram presos preventivamente o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Croatá, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, cumulada com pedido de nomeação de servidores concursados e exoneração de servidores temporários, em desfavor do Município e do ex-prefeito de Croatá, Thomas Laureanno Farias de Aragão. Segundo o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a Receita Federal e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), deflagrou nesta terça-feira (16/04) a Operação Aluminum de combate à sonegação fiscal. Foram expedidos 53 mandados judiciais, sendo 18 prisão (temporária e preventiva) e 35 de […]
Na manhã desta segunda-feira (15/04), representantes do Ministério Público do Ceará (MPCE) fizeram uma visita à Universidade do Parlamento Cearense (Unipace) – instituição que integra a Assembleia Legislativa do Ceará – para discutir possíveis parcerias entre as duas instituições. Participaram do encontro a diretora da Escola Superior do MP (ESMP), promotora de Justiça Flávia Unneberg, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ocara, ofereceu, no último dia 4 de abril, denúncia com pedido de prisão preventiva em desfavor de Gilberto Pereira de Oliveira, vulgo Beto da Lucir, por estupro de menor, ocorrido em 27 de novembro de 2018. A prisão foi decretada […]
O Conselho de Sentença da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 11, os réus Diego de Souza Ferreira, Jonatha Pereira Mariano e Paulo Sérgio de Sousa Júnior, cada um a 15 anos de prisão inicialmente em regime fechado, pelo assassinato de Antônio Marcos da Silva Araújo, mediante golpes […]
O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta profundamente o falecimento do promotor de Justiça aposentado Erivan da Cruz Neves. O velório acontecerá a partir das 18h deste sábado (13), na funerária Anjo da Guarda, em Juazeiro do Norte. Amanhã (14), às 15h, será celebrada uma missa de corpo presente na Igreja Matriz de Santo […]
Na manhã desta sexta-feira (12), das 9h às 12h, aconteceu mais um encontro de mediadores de Sobral e Forquilha, em que foi discutido o tema “Violência, Direitos Humanos e Defensoria Pública”, ministrado pelo defensor público Igor Barreto. O evento foi realizado no auditório da Defensoria Pública de Sobral e contou com a participação de 62 […]
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