O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 14ª Promotoria de Justiça, e o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA) ajuizaram Ação Civil Pública (ACP), na segunda-feira (18/02), contra o Município de Fortaleza. Na ação, o MPCE e o CEDECA requerem a ampliação em 7.725 novas vagas para crianças […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realiza, na próxima quinta-feira (21/02), palestra do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (PROPOA). O segundo evento do programa deste ano será realizado de 9 às 12 horas, em Aquiraz, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou de reunião nessa terça-feira (19/02) com o deputado estadual Nezinho Farias (PDT/CE) para apresentar os projetos “Municipaliza” e “Caminhos para um envelhecimento cidadão”, que tratam, respectivamente, da saúde e cidadania no trânsito e do fortalecimento dos Fundos e dos Conselhos Municipais dos Direitos dos Idosos. Estiveram […]
O juiz de Direito Caio Lima Barroso recebeu, na manhã desta quarta-feira (20/02), denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pentecoste e do Grupo de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), contra o prefeito de Pentecoste, João Bosco Pessoa Tabosa, pelos crimes de associação criminosa, estelionato contra […]
O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e Controle Externo da Atividade Policial (CAOCRIM), André Clark Nunes Cavalcante, apresentou, na manhã desta quarta-feira (20), aos membros do Colégio de Procuradores de Justiça o projeto institucional que envolve o Conselho de Consolidação de Teses Institucionais Criminais (CCTIC), bem como todas as […]
O Conselho de Sentença da 4ª Vara do Tribunal do Júri de Fortaleza condenou, na noite do dia 19, o réu Francisco das Chagas Mesquita de Sousa (23 anos) à pena de 18 anos e 9 meses de reclusão em regime fechado, por crime de homicídio qualificado pelo motivo torpe, pela crueldade e pelo feminicídio, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, Ricardo Rocha, protocolizou, na trade do dia 19, uma Recomendação no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMF) dando o prazo de 90 dias para que a entidade publique edital para a realização […]
O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Rios, realizou, nesta terça-feira (19/02), visita institucional ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, na sede do órgão do TJCE. O encontro debateu temas relacionados ao Ministério Público e à magistratura. “Realizamos esta visita de cortesia para reforçar a […]
Na manhã desta terça-feira (19/02), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou visita técnica ao Centro de Referência para População em Situação de Rua (Centro Pop) de Pacajus. A fiscalização foi feita pela promotora de Justiça em respondência por Pacajus, Maurícia Furlani, com o apoio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), […]
A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ), iniciou o período de inscrições no ciclo de Educação a Distância da ENDC em 2019. Além de membros, servidores, funcionários e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), podem se inscrever também profissionais de outras […]
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