O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça e secretário-executivo das Promotorias de Justiça do Júri, Ythalo Frota Loureiro, realizará uma reunião, no dia 18/02, às 8h30, para tratar sobre assuntos em comum a todos os órgãos de Segurança Pública, no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A […]
A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), em parceria com a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), realiza, no dia 22, das 8h às 17h, a oficina de “Análise e interpretação de laudos médico-legais”, no auditório da ESMP, na rua Assunção, 1.200 – José Bonifácio. A oficina tem a finalidade de subsidiar […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pedra Branca, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa contra o prefeito de Pedra Branca, Antonio Góis Monteiro Mendes, por utilizar publicidade institucional e eventos festivos realizados pela Prefeitura para se autopromover. Após receber representação da vereadora Antonia Marilene […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, requereu, nesta terça-feira (12/02), à Vara da Infância e Juventude de Itapipoca, a expedição de portaria judicial para regulamentar o acesso e permanência de crianças e adolescentes nos bailes e bloquinhos realizados durante o período de pré-carnaval e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelos promotores de Justiça integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), e alguns promotores da região do Cariri, deflagrou, nesta terça-feira (12/02), uma operação de enfrentamento à corrupção em Missão Velha com a finalidade de cumprir três mandados de prisão. As […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realiza nesta quarta-feira (13/02), às 9h, a primeira palestra de 2019 do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (Propoa), que acontecerá no Auditório Paulo Petrola (Auditório da Reitoria) da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, realizou na manhã desta terça-feira (12/02) inspeção na Secretaria de Esportes de Boa Viagem e constatou que somente cinco servidores estavam presentes, de um total de 21 servidores. A fiscalização foi feita para verificar o cumprimento da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 13ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ingressou, nesta segunda-feira (11/02), com Ação Civil Pública (ACP) em face do Município de Fortaleza para garantir a retomada das obras de construção de Centro de Educação Infantil, no bairro Aeroporto. O equipamento deveria beneficiar 188 crianças em […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Assaré, ajuizou Ação Civil Pública em face da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Estado do Ceará (COGERH) por desperdício dos recursos hídricos provenientes do Açude Canoas, localizado em Assaré. Em 21 de junho de 2012, o Município de […]
O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Rios, e a vice-procuradora-geral Vanja Fontenele receberam, na tarde desta segunda-feira (11/02), no Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), a visita do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL/CE), deputado José Sarto (PDT), e do procurador-geral da AL/CE, Rodrigo Martiniano. Na oportunidade, foram […]
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