Ao longo de 2025, o Ministério Público do Ceará realizou 193 inspeções em equipamentos da rede de proteção à infância e juventude no estado, resultando em ajustes e melhorias no atendimento e assistência de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. As vistorias asseguraram maior qualidade na prestação dos serviços, reforço na segurança e cumprimento das normas legais, fortalecendo a rede de acolhimento e socioeducação do Ceará.
As ações foram conduzidas pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij) e seguiram diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os relatórios técnicos produzidos orientam a atuação das Promotorias de Justiça e servem como instrumento para cobrar providências dos gestores públicos.
Durante todo o ano, foram realizadas 51 inspeções em unidades socioeducativas de internação e semiliberdade, 102 em serviços de acolhimento institucional e programas de Família Acolhedora, além de 37 inspeções em Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), contemplando equipamentos localizados em Fortaleza, Região Metropolitana e municípios do interior do Ceará, como Crateús, Iguatu, Juazeiro do Norte e Sobral. Também foram realizadas três inspeções em Conselhos Tutelares e Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) nos municípios de Forquilha e Baturité.
“Nas visitas, verificamos condições de infraestrutura, alimentação, segurança e atendimento técnico, permitindo identificar falhas e prevenir violações de direitos. O resultado foi a melhoria dos serviços, garantindo acolhimento digno, execução correta das medidas socioeducativas e fortalecimento da rede de proteção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente”, reforça o coordenador do Caopij, promotor de Justiça Lucas Azevedo.