Apresentação

Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania

O CAOCIDADANIA destina-se a, dentre outras funções, promover a articulação, a integração e o intercâmbio entre os órgãos de execução, com atribuições comuns e implementar o plano anual de acordo com as metas indicadas pelos Promotores de Justiça, através de consulta, via internet e ofícios. Inclusive para efeito de atuação conjunta ou simultânea, quando cabível. Corresponde a este Centro de Apoio Operacional as Promotorias de Defesa da Cidadania, do Idoso, da Pessoa com Deficiência, Acidente de Trabalho, Cível, Defesa do Consumidor, Falências e Recuperação de Empresas, Família e Sucessões e Registros Públicos.

Composição 

Dra. Camila Bezerra de Menezes Leitão de Pinho Pessoa
13ª Promotoria de Justiça de Caucaia – Coordenadora

Dr. Hugo Frota Magalhães Porto Neto Promotor de Justiça
16ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – Coordenador auxiliar

Dr. Leydomar Nunes Pereira
6ª Promotoria de Justiça de Iguatu – Coordenador auxiliar

Sabrina Costa de Moura
Analista Ministerial em Direito

Lindemberg Bezerra de Menezes
Técnico Ministerial 

Hargos José Moreira de Oliveira
Técnico Ministerial 

Vivianne da Silva Albuquerque
Técnica Ministerial 

Rejane Sales Rodrigues
Assistente Social 

Rosângela de Oliveira Freitas
Tradutora e Intérprete de Libras 

Joyce Anne Silva Paracampos
Estagiária de Pós Graduação de Psicologia 

Ana Cristina Bezerra da Fontoura
Estagiária de Pós-Graduação de Serviço Social

Ana Patrícia Costa de Almeida
Estagiária de Pós-Graduação de Direito

Thiago Matias Santos Freitas
Estagiário de Graduação de Direito

Contato:

Endereço: Rua Maria Alice Ferraz, 120 (2º andar)
Bairro: Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE. CEP: 60.811-295
E-mail: caocidadania@mpce.mp.br 
Telefone e Whatsapp:  (85) ​9856-33795 / (85) 3252-6352 
Horário de funcionamento: 8h às 16h

Material de Apoio Caocidadania

Cidadania

Política de Direitos Humanos

Política de Assistência Social

Políticas LGBTQIAP+

Políticas Étnico-Raciais

Políticas de Moradia

Política para a população em situação de rua

Políticas de Cultura

Política de Trânsito

Pessoa idosa

Pessoa com deficiência

Defesa do consumidor

Família, Sucessões e registros públicos

Programas/Projetos

Além de atuar em apoio às Promotorias de Justiça, os Centros de Apoio também desenvolvem projetos relacionadas às suas áreas de atuação.

Acesse as informações detalhadas sobre os projetos ativos no Caocidadania.


Links Úteis Caocidadania

Revista do Direitos Humanos do Ministério Público (Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH)
https://medium.com/revista-gndh

Mapa de Oportunidades e de Serviços Públicos
https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/mops/index.php?e=1

Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF-CNMP)
https://www.cnmp.mp.br/portal/institucional/comissoes/comissao-de-defesa-dos-direitos-fundamentais/apresentacao

Secretaria Executiva de Cidadania e Direitos Humanos do Ceará
https://www.sps.ce.gov.br/secretarias-executivas/cidadania-e-dh/

Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – CEDDH
https://www.sps.ce.gov.br/publicacoes-downloads/conselho-estadual-de-defesa-dos-direitos-humanos/

SDHDS – Secretaria Municipal dos Direitso Humanos e Desenvolvimento Social
https://www.fortaleza.ce.gov.br/institucional/a-secretaria-333

Unidades SPS e Conselhos Estaduais
https://www.sps.ce.gov.br/localizacao-das-unidades-sps/

Jornal da 3ª IDade
http://www.jornal3idade.com.br/?tag=focepi-forum-cearense-de-politicas-para-o-idoso

AMPID – Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência
https://ampid.org.br/site2020/

Saúde Inclusiva / Programa de Atenção à Pessoa com Deficiência
https://digital.saude.ce.gov.br/pessoas-com-deficiencia/#/inicio

Centro de Referência LGBT Janaína Dutra
https://desenvolvimentosocial.fortaleza.ce.gov.br/servicos/centro-de-referencia-lgbt-janaina-dutra

ATRAC – Associação de Travestis e Mulheres Transexuais do Ceará
https://www.instagram.com/atrac_/

CEPPIR – Coordenadoria Especial de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial
https://www.sps.ce.gov.br/secretarias-executivas/cidadania-e-dh/coordenadoria-especial-de-politicas-para-a-promocao-da-igualdade-racial/

Coordenadoria da Igualdade Racial
https://www.fortaleza.ce.gov.br/noticias/coordenadoria-municipal-faz-mobilizacao-para-aprovacao-do-fundo-de-promocao-da-igualdade-racial

Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo
https://www.apoinme.org/

Federação dos Povos e Organização Indígenas do Ceará
https://www.fepoince.org/

Secult – Secretaria de Cultura do Estado do Ceará
https://www.secult.ce.gov.br/

Secultfor – Secretaria de Cultura de Fortaleza
https://cultura.fortaleza.ce.gov.br/

PLID – Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do MPCE
http://www.mpce.mp.br/plid/