O Tribunal da 3ª Vara do Júri de Fortaleza acatou as teses defendidas pelo Ministério Público do Ceará e sentenciou, nessa segunda-feira (02/03), Antônio Gustavo Paiva Ribeiro a 49 anos, seis meses e 26 dias e prisão pela morte de um bebê e pela tentativa de homicídio contra o pai da criança e outro homem. O crime ocorreu na noite do dia 20 de agosto de 2022, no bairro Pici, em Fortaleza, e foi motivado por disputa entre facções. O réu foi condenado também por integrar organização criminosa armada.
Segundo a denúncia, na noite do crime, o pai estava com o bebê de apenas nove meses nos braços enquanto conversava com outro homem próximo à sua residência, quando o réu, acompanhado de comparsas, começou a atirar contra eles. Um dos tiros acertou o bebê, que faleceu. O pai da criança e o outro homem também ficaram feridos durante a ação. De acordo com as investigações, os criminosos não tinham um alvo específico. Eles buscavam retaliar a morte de um membro da facção, ocorrida na tarde do mesmo dia, atingindo moradores da região.
O Conselho de Sentença acolheu o pedido do MP, que sustentou as qualificadoras de meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e crime contra vítima menor de 14 anos.
O caso integra o Programa Tempo de Justiça, que busca dar celeridade a processos do júri por meio de uma parceria entre o MP do Ceará, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a Defensoria Pública do Estado do Ceará e o Governo do Estado.