O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró‑Mulher (Nuprom), ampliou o enfrentamento à violência doméstica com a adesão de mais duas Promotorias de Justiça, do Crato e de Canindé, ao Projeto Rede Mulher. Com essa participação, as unidades assumem o compromisso de reforçar as ações locais para atendimento de vítimas, criar grupos reflexivos para homens autores de violência, fiscalizar políticas públicas na área e incentivar ações de proteção integral ao público feminino.
Criado em janeiro de 2025 pelo Nuprom, o Rede Mulher já funciona em Jucás, Itapajé e Fortaleza, qualificando serviços de atendimento e ampliando articulações com os demais órgãos e entidades públicos da área de justiça, segurança pública, assistência social, saúde, educação, economia, etc.
O projeto ainda promove capacitações para profissionais que atuam no acolhimento das vítimas, incentiva a instalação de casas da mulher municipais e atua para garantir que os processos judiciais na área, em especial os pedidos de medidas protetivas de urgência, tramitem de forma célere. Com a inclusão do Crato e de Canindé, a iniciativa consolida a estratégia de proteção integral às mulheres em mais regiões do Ceará, ampliando o alcance das ações no estado.
“A adesão desses municípios significa que as promotorias locais estão envidando os esforços necessários para o fortalecimento, aprimoramento e fomento da rede de proteção à mulher. Sem uma rede forte e atuante, o enfrentamento a esse tipo de violência torna‑se inócuo, já que é justamente essa rede o primeiro espaço ao qual a mulher recorre em situações de agressão”, explica a coordenadora do Nuprom, promotora de Justiça Valeska Catunda.
No Crato, apesar de existir uma rede estruturada, com Juizado da Mulher, Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), Casa da Mulher Cratense, Patrulha Maria da Penha e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), os índices de violência doméstica seguem em crescimento, conforme dados da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública do Estado (Supesp). O cenário evidencia a necessidade de intensificar ações coordenadas e aprimorar os serviços de apoio às mulheres.
“Ao aderir ao Rede Mulher, nosso objetivo é fortalecer a rede local com ações, reuniões, capacitações e atuação extrajudicial e judicial, buscando sempre o melhor atendimento às mulheres em situação de violência, conferindo‑lhes proteção integral”, destaca o promotor de Justiça Bruno Guerra, da 2ª Promotoria de Justiça de Crato.
Para a titular da 3ª Promotoria de Justiça de Canindé, promotora de Justiça Brenda Teixeira, a adesão vai consolidar a rede de enfrentamento já existente. “O trabalho intersetorial e a articulação com os serviços locais são o que transformam o Projeto Rede Mulher em uma política pública real e eficaz, produzindo resultados concretos para as mulheres de Canindé”, frisou.
A representante do MP do Ceará ressaltou, ainda, que a integração da rede, composta por MP do Ceará, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Polícias Civil e Militar, CREAS, CRAS, Secretarias de Saúde e de Educação, além de organizações da sociedade civil, criará um fluxo de atendimento mais humanizado.
Rede Mulher
Lançado em janeiro de 2025, o Rede Mulher do Nuprom busca, a partir de reuniões periódicas, formar uma rede de acolhimento, estabelecendo um fluxo de atendimento para encaminhamento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar para receberem apoio psicológico, social e jurídico.
O projeto também realiza capacitações para profissionais que atuam no acolhimento dessas vítimas, além de incentivar a criação de políticas públicas municipais para prevenir violência doméstica, como a instalação de casas da mulher municipais e a formação de grupos reflexivos para homens autores desse tipo de violência. As ações do projeto ainda priorizam a rápida tramitação de processos judiciais na área, em especial os pedidos de medidas protetivas de urgência.