O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), executou, nos dias 14 e 15 de junho, a operação “Copa do Mundo” com a parceria do Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza (Ipem). A ação teve o objetivo de fiscalizar bares e restaurantes […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Capistrano, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), e a Polícia Civil deflagraram, na manhã desta sexta-feira (08/06), a operação Day Off, de combate a crimes contra a […]
De 16 a 25 de abril, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizará atendimento especializado e palestras para a população idosa de Fortaleza em parceria com o Serviço Social do Comércio (SESC). A ação tem o objetivo de estimular o protagonismo da pessoa […]
Como parte da campanha “Abraço Jeri e Cuido do Meio Ambiente”, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Jijoca de Jericoacoara, se reuniu, juntamente às entidades envolvidas na ação, com empresários, vereadores e moradores da cidade. Os encontros ocorreram nos dias 21 e 22 de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), realiza nas próximas quinta e sexta-feira (08 e 09 de fevereiro), ação no Aeroporto Internacional Pinto Martins para orientar os turistas sobre seus direitos nas relações de consumo. Durante os dois dias, servidores do DECON […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal de Crateús, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra os vereadores Antônio Márcio Cavalcante Soares e Manoel Conegundes Soares, atual presidente da Câmara Municipal de Crateús, por fraudes de licitações entre os […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), realizou fiscalizações em cemitérios e funerárias da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A ação, realizada nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, em decorrência do Dia de Finados, celebrado em 2 de novembro, […]
Integrando no mesmo espaço serviços especializados para enfrentar os mais diversos tipos de violência contra a mulher, a Casa da Mulher Brasileira é uma grande conquista para os órgãos da Rede de Atendimento à Mulher. Em Fortaleza, a inauguração do prédio, que está pronto desde o ano passado, ainda não tem uma data definida. Para […]
O Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participará de mobilização dos órgãos da Rede de Atendimento à Mulher que será realizada para conscientizar gestores sobre a importância da inauguração da Casa da Mulher Brasileira. O prédio onde o equipamento funcionará está pronto, mas a entrega oficial ainda […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realiza blitz, nesta sexta-feira (28/07), das 8h30 às 14 horas, no Aeroporto Internacional Pinto Martins. A ação integra a campanha nacional “Bagagem sem Preço”, realizada em 26 estados brasileiros em favor dos direitos do passageiro-consumidor, em especial, […]