O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), participou, nesta segunda-feira (06/11), da abertura do curso de formação de técnicos das Secretarias de Educação dos Municípios que assinaram o Termo de Cooperação Técnica em que se comprometem a adotar o projeto “Implantação da Mediação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria Geral de Justiça, assinou, nesta segunda-feira (16/10), Termo de Cooperação Técnica com a Vice-Governadoria, a Secretaria da Educação do Estado (Seduc) e Secretarias de Municipais de Educação de Caucaia, Maracanaú, Itapipoca, Acaraú, Tianguá, Baturité, Horizonte, Jaguaribe, Quixadá, Crateús, Senador Pompeu, Tauá, Iguatu, Crato […]
A Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (RAESMP) será lançada com novidades em sua nova edição. De acordo com o diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promotor de Justiça Manuel Pinheiro, a partir desta 13ª edição (Ano IX, Junho 2017), a RAESMP passou a ter o professor […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), participou, na última quarta-feira (28/06), data em que é comemorado o Dia Internacional do Orgulho LGBT, de audiência pública realizada para discutir a regulamentação da Lei Municipal nº 10.558/2017, que garante a adoção do nome social em serviços públicos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Ererê publicou, na última sexta-feira (19/05), recomendação direcionada ao Prefeito de Ererê em que orienta a adoção de medidas para garantir o respeito aos limites de gastos com despesa de pessoal estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal […]
Para promover o tratamento isonômico aos usuários dos serviços do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a membros, servidores, terceirizados, voluntários e estagiários da instituição, garantindo a máxima efetividade aos direitos fundamentais, o procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, assinou, nesta terça-feira (16/05), provimento que regulamenta uso do nome social e o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Tauá, em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), realiza, nesta terça-feira (28/03), audiência pública para debater o tema “Adoção”. O evento ocorrerá a partir das 9h30, na sede do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) continua adotando medidas contra possíveis irregularidades e ineficiência nos serviços de embarque e desembarque de idosos no Sistema de Transporte Púbico de Fortaleza. Desta vez, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa instaurou Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, visando apurar denúncias de suposta […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça José Francisco de Oliveira Filho, respondendo pela Promotoria de Justiça Militar Estadual e Controle Externo da Atividade Policial Militar, recomendou, na última terça-feira (22/11), ao comandante-geral da Polícia Militar, a adoção de todas as medidas legais, cabíveis e necessárias para prevenção e, […]
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