Paraipaba, Paracuru, São Gonçalo do Amarante e Horizonte. Estes quatro municípios são o destino do projeto DECON Viajante entre 6 e 9 de junho, respectivamente. Nestes dias, a população dessas cidades do Litoral Oeste e da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) terá acesso ao atendimento especializado prestado pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos promotores de Justiça Luciano Tonet e Alexandre Alcântara, ajuizou com uma Ação Civil Pública (ACP), na última terça-feira (30/05) em desfavor do Município de Fortaleza requerendo, dentre diversos pedidos, a criação de sete novos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), readequação das […]
Para ouvir as demandas dos consumidores do sertão cearense, a unidade móvel do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) visitará mais quatro cidades na próxima semana. A van do projeto DECON Viajante estará na praça central das cidades de Itapajé (08/05), General Sampaio (09/05), […]
Para ouvir as demandas dos consumidores do sertão cearense, a unidade móvel do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) visitará mais quatro cidades esta semana. A van do projeto DECON Viajante estará na praça central das cidades de Barro (25/04), Umari (26/04), Ipaumirim (27/04), Jaguaribe (28/04), das 8h às 14h. O objetivo […]
A unidade móvel do projeto DECON Viajante, do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), visita esta semana os municípios de Iracema (10/04), Ererê (11/04) e Icó (12/04), com paradas nas praças centrais das cidades, das 8h às 14h. Na oportunidade, a população terá acesso a informações sobre os direitos do consumidor e […]
Durante audiência realizada na tarde desta segunda-feira (06/03), sob a mediação da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS) e o Instituto do Câncer do Ceará (ICC) não entraram em acordo financeiro. A situação está impedindo o […]
Os moradores de Aratuba, Mulungu, Capistrano, Itapiúna e Aracoiaba, no Maciço de Baturité, serão os próximos a serem beneficiados pelos serviços realizados pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do DECON Viajante. O projeto já visitou a Região em outubro de 2016, quando […]
O projeto Ouvidoria Itinerante levou atendimentos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ao interior. Os municípios visitados foram Araripe, no dia 9 de fevereiro, e Potengi, no dia 10 de fevereiro. Nos dois locais foram registradas escutas da população por meio de audiências públicas, manifestações em caixa de sugestões e atendimentos personalizados na […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) levou, na última semana, o projeto “DECON Viajante” à Serra de Baturité. Nos dias 18, 19, 20 e 21 de outubro, moradores de Pacoti, Palmácia, Guaramiranga e Baturité, respectivamente, tiveram acesso ao atendimento especializado DECON. Ao todo, […]
Está em vigor, desde a última quinta-feira (28/07), a lei nº 16.704/2016 que torna obrigatória a disponibilização do “Livro de Reclamações do Consumidor” em todos os estabelecimentos que oferecem bens ou realizam prestação de serviço aos consumidores cearenses. O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará […]
Valorizamos sua privacidade
O Ministério Público do Estado do Ceará utiliza cookies, arquivos armazenados em caráter temporário, para aprimorar e otimizar a sua experiência de navegação, veicular anúncios ou conteúdo personalizado e analisar nosso tráfego. Ao clicar em "Aceitar Todos", você terá acesso a todas as funcionalidades do portal. Se clicar em "Rejeitar Todos", os cookies que não forem estritamente necessários para o funcionamento do portal serão desativados. Para escolher quais quer autorizar, clique em "Gerenciar cookies". Politica de privacidade
Preferências salvas com sucesso!
Personalizar preferências de consentimento
Utilizamos cookies para ajudar você a navegar com eficiência e executar certas funções. Você encontrará informações detalhadas sobre todos os cookies sob cada categoria de consentimento abaixo.
Os cookies que são classificados com a marcação “Necessário” são armazenados em seu navegador, pois são essenciais para possibilitar o uso de funcionalidades básicas do site.
Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar como você usa esse site, armazenar suas preferências e fornecer conteúdo e anúncios que sejam relevantes para você. Esses cookies somente serão armazenados em seu navegador mediante seu prévio consentimento.
Você pode optar por ativar ou desativar alguns ou todos esses cookies, mas desativá-los pode afetar sua experiência de navegação.
Sempre ativo Os cookies necessários são cruciais para as funções básicas do site e o site não funcionará como pretendido sem eles.
Esses cookies não armazenam nenhum dado pessoalmente identificável.
Cookie
PHPSESSID
Duração
sessão
Descrição
This cookie is native to PHP applications. The cookie is used to store and identify a users' unique session ID for the purpose of managing user session on the website. The cookie is a session cookies and is deleted when all the browser windows are closed.
Cookie
cookieyes-consent
Duração
1 ano
Descrição
CookieYes sets this cookie to remember users' consent preferences so that their preferences are respected on their subsequent visits to this site. It does not collect or store any personal information of the site visitors.
Cookie
JSESSIONID
Duração
Sessão
Descrição
The JSESSIONID cookie is used by New Relic to store a session identifier so that New Relic can monitor session counts for an application.
Funcional
Cookies funcionais ajudam a executar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.
Sem cookies para exibir
Analíticos
Cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre métricas o número de visitantes, taxa de rejeição, fonte de tráfego, etc.
Cookie
_ga
Duração
1 ano 1 mês 4 dias
Descrição
The _ga cookie, installed by Google Analytics, calculates visitor, session and campaign data and also keeps track of site usage for the site's analytics report. The cookie stores information anonymously and assigns a randomly generated number to recognize unique visitors.
Cookie
_gid
Duração
1 dia
Descrição
Installed by Google Analytics, _gid cookie stores information on how visitors use a website, while also creating an analytics report of the website's performance. Some of the data that are collected include the number of visitors, their source, and the pages they visit anonymously.
Cookie
CONSENT
Duração
2 anos
Descrição
YouTube sets this cookie via embedded youtube-videos and registers anonymous statistical data.
Cookie
_gat_gtag_UA_*
Duração
1 minuto
Descrição
Google Analytics sets this cookie to store a unique user ID.
Desempenho
Os cookies de desempenho são usados para entender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a oferecer uma melhor experiência do usuário para os visitantes.
Cookie
_gat
Duração
1 minuto
Descrição
This cookie is installed by Google Universal Analytics to restrain request rate and thus limit the collection of data on high traffic sites.
Anúncio
Os cookies de anúncios são usados para entregar aos visitantes anúncios personalizados com base nas páginas que visitaram antes e analisar a eficácia da campanha publicitária.
Cookie
YSC
Duração
sessão
Descrição
YSC cookie is set by Youtube and is used to track the views of embedded videos on Youtube pages.
Cookie
VISITOR_INFO1_LIVE
Duração
5 meses 27 dias
Descrição
A cookie set by YouTube to measure bandwidth that determines whether the user gets the new or old player interface.
Outros
Outros cookies não categorizados são aqueles que estão sendo analisados e ainda não foram classificados em uma categoria.