Lançada há pouco mais de um mês pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a página no Facebook “Calçada para todos” já recebeu 5.332 visitas e 197 pessoas entraram em contato (entre comentários e mensagens in box), o que resultou no encaminhamento, pelo MPCE, de 43 denúncias de calçadas de diversos bairros da capital […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Caucaia, com atribuição extrajudicial de Defesa da Educação, do Idoso e da Pessoa com Deficiência, realizou, na última segunda-feira (25/06), inspeções a três Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) localizadas em Caucaia. As […]
Representando o procurador-geral de Justiça Plácido Rios, o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CACidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotor de Justiça Hugo Porto, participou da audiência pública sobre regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros via aplicativos na capital cearense, na última quarta-feira (02/05), no Plenário da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realiza, no dia 4 de maio, no auditório da ESMP, de 8h30 às 12h15, Workshop em Migração e Tráfico de Pessoas. O evento conta com o apoio dos Centros de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM) e da Cidadania (CAOCidadania) do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 11ª Promotoria de Justiça Cível, especializada em conflitos fundiários e defesa da habitação, realizou, no dia 7 de fevereiro, reunião para tratar sobre casos de exploração sexual de crianças e adolescentes no bairro Barra do Ceará. O encontro foi solicitado pela vereadora Eliana Gomes, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), participou, na última segunda-feira (29/01), da primeira reunião ordinária do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará (Cedef). No encontro, foram debatidas diversas pautas que dizem respeito à atuação do MPCE, como a situação do […]
Promotores de Justiça atuantes na tutela coletiva do idoso e da pessoa com deficiência se reuniram, nesta quinta-feira (11/01), com o delegado geral da Polícia Civil do Estado, Everardo Lima da Silva, e debateram a criação de uma Delegacia Especializada na Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência. O procedimento administrativo 2017/486169, que tramita […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou na manhã desta quarta-feira (29/11) do evento de lançamento da campanha contra abuso sexual de mulheres no transporte coletivo de Fortaleza, ocorrido no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O evento contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), participou, na última sexta-feira (24/11), de evento para debater a realidade da intolerância religiosa no Ceará, promovido pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) em parceria com a Secretaria Nacional de Cidadania (SNC), que é vinculada […]
“Ministério Público, Sociedade e Família: Mediar para Proteger”. Este foi o tema do seminário realizado na manhã desta segunda-feira (02/10) no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), por intermédio da Secretaria-Executiva das Promotorias de Justiça […]