É uma prioridade absoluta do Ministério Público brasileiro zelar pelo cumprimento da sentença judicial que, em ação civil pública, determinou que sejam aplicados exclusivamente em serviços de Educação os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O compromisso está firmado em memorando de entendimento […]
O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Rios, participou juntamente com o colegiado do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) de reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, nesta segunda-feira (20/8). Em pauta, a apresentação do Cadastro Nacional de Presos, realizado no decorrer de 2018 pelo Conselho Nacional de Justiça. […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, participou, na última quinta-feira (28/06), da solenidade de posse do presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), o procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto. Ele foi empossado logo após a reunião ordinária do colegiado, realizada no auditório do Ministério […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, participou, nesta quarta-feira (16/08), de reunião de integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, o deputado federal Rodrigo Otávio Pacheco, e com diversos líderes partidários, […]
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) divulgaram, nesta quarta-feira (09/08), nota de repúdio às declarações do Ministro Gilmar Mendes, em sessão de julgamento da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, realizada na última terça-feira (08/08), por meio das quais […]
O procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, participou, nesta quarta-feira (15/02), de reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. A situação dos presídios dos estados brasileiros foi um dos temas debatidos no encontro. Na ocasião, foi proposta a criação de […]
O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) do Ministério Público dos Estados e da União, Rinaldo Reis Lima, entregou, nesta quinta-feira (02/02), ao ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, nota de apoio ao Plano Nacional de Segurança Pública, aprovada pelos procuradores-gerais que compõem o CNPG. A entrega ocorreu no evento de lançamento […]
A vice-procuradora-geral de Justiça, Vanja Fontenele, participou, na última segunda-feira (16/01), de reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizada na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Na pauta, a definição da estratégia de atuação o Ministério Público (MP) brasileiro diante […]
O procurador-geral de Justiça (PGJ) do Ceará, Plácido Barroso Rios, participou, nesta sexta-feira (25/11), de reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) realizada na sede do Ministério Público de São Paulo, da qual participou o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que apresentou ao colegiado o Plano Nacional de Segurança. Na saudação ao ministro, o […]
Os integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) participaram da reunião ordinária de outubro do órgão, realizada nesta quinta-feira, dia 27, em Fortaleza (CE). A escolha do Estado teve como principal motivo a atuação do Ministério Público do Estado do Ceará em resolução de soluções de forma […]
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