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Tag: Conselho Tutelar

Caopij

MPCE promove campanha para estimular participação de jovens na escolha do Conselho Tutelar

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inicia a primeira etapa da campanha “#Conselho Amigo” (conselhotutelar2019.mpce.mp.br). O objetivo é aumentar a participação de adolescentes no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, com o intuito de aproximá-los da pauta de discussões em prol da defesa dos direitos das crianças e adolescentes dos municípios […]

23 de abril de 2019 Leia Mais
Família, Infância e Juventude, Interior, MPCE

Atuação do MPCE em Acaraú impede adoção fora dos parâmetros legais do CNA

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por meio da Vara Única da Comarca de Acaraú, emitiu decisão liminar favorável ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em pedido de Ação de Destituição do Poder Familiar. Em Acaraú, o Conselho Tutelar descobriu que uma criança recém-nascida fora entregue diretamente à adoção pela mãe […]

30 de agosto de 2018 Leia Mais
Institucional

MPCE fiscaliza venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes em Potiretama

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca Vinculada de Potiretama, Alan Moitinho Ferraz, realizou, na última quarta-feira (28/02), uma fiscalização para coibir a venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes daquele Município, em articulação com a Polícia Militar de Potiretama e Alto Santo, Secretaria Municipal de […]

2 de março de 2018 Leia Mais
Infância e Juventude

MPCE promove audiência pública para discutir abuso e violência sexual de crianças e adolescentes em Ipaporanga

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Ipaporanga, em parceria com o Conselho Tutelar, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Secretarias do Município, realizou, na última quarta-feira (22/11), na Câmara Municipal de Ipaporanga, audiência pública na qual foi debatida […]

24 de novembro de 2017 Leia Mais
Caopij

MPCE fortalece ações em defesa da Infância e Juventude no interior do Estado

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), realiza, neste mês de outubro, inspeções em unidades de acolhimento de diversos municípios cearenses. O objetivo, segundo o promotor de Justiça Hugo Mendonça, é recolher informações que sirvam de subsídio para as Promotorias de Justiça […]

16 de outubro de 2017 Leia Mais
Infância e Juventude

MPCE expede recomendações para assegurar melhorias em órgãos de proteção à infância e juventude de Iguatu

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iguatu, emitiu, nos dias 06 e 11 de outubro, recomendações direcionadas ao prefeito do Município no intuito de suprir as demandas necessárias ao pleno funcionamento de órgãos de proteção à infância e juventude. Dentre as orientações apontadas […]

17 de outubro de 2016 Leia Mais