Para marcar o encerramento da Semana do Consumidor 2020 em Fortaleza e Juazeiro do Norte, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realiza, nesta sexta-feira (13/03), atendimento aos consumidores na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza. Na mesma data, em Juazeiro do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), promove, entre os dias 9 e 13 de março, a Semana do Consumidor 2020. Em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado no dia 15 de março, o evento tem o objetivo de alertar os consumidores sobre […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), realizou, no dia 7 de fevereiro, a “Operação Carnaval”, fiscalizando bares, restaurantes e estacionamentos localizados no entorno dos locais onde estão acontecendo os pré-carnavais de Fortaleza e notificou empresas organizadoras de festas particulares do mesmo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), lançará na tarde desta terça-feira (04/09) o Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (PROPOA). O evento acontecerá a partir das 14h, no auditório da Câmara Municipal (Rua Thompson Bulcão, […]
Com o intuito de garantir que todos os direitos dos consumidores sejam respeitados na realização do Fortal 2018, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), firmou, na última quinta-feira (19/07), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa Carnailha Empreendimentos, organizadora […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Secretaria-Executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Centro de Apoio Operacional das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (CAOSCC) e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), lança campanha que visa estimular o uso do nome social nas relações de […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quinta-feira (25/05), reunião com representantes da Vigilância Sanitária do Município Fortaleza, para tratar questões ligadas às fiscalizações realizadas pelos órgãos. Entre os assuntos abordados, a nova classificação dos estabelecimentos quanto ao grau de risco sanitário […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou 16 estabelecimentos que comercializam produtos para o público infantil, em fiscalizações realizadas nos dias 05, 06 e 07 de outubro. Os fiscais do DECON, mediante a verificação de um check list, buscaram aferir a adequação […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Coordenadoria Regional do DECON Sobral, promoveu, nesta quinta-feira (11/08), reunião com organizadores de eventos, como festas e shows, no município. O encontro, que foi realizado na Central de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de […]
O Dia dos Namorados é a quarta data comemorativa mais importante para o comércio de Fortaleza. Joias, roupas, perfumes, relógios, flores, calçados, eletroeletrônicos. Estas são algumas das principais opções de produtos procurados por quem pretende presentear no próximo dia 12. Em 2016, a expectativa da Federação do Comércio do Estado do Ceará (Fecomércio-CE) é de que […]