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Tag: defensores públicos

Caopij, ESMP, MPCE

MPCE, Defensoria Pública e TJCE promovem X Encontro da Criança e do Adolescente

Estão abertas as inscrições para o X Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Estado do Ceará, com o tema “Proteção da criança e do adolescente”. Voltado a promotores de Justiça, magistrados, defensores públicos, delegados de Polícia e convidados, o evento será realizado no auditório da […]

8 de julho de 2019 Leia Mais
ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

ESMP abre inscrições para curso de especialização em Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (UECE), está com inscrições abertas, até o dia 17 de julho, para a Especialização em Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional. O curso de pós-graduação lato sensu é voltado a membros e servidores do Ministério Público, magistrados, advogados, defensores públicos, […]

7 de junho de 2019 Leia Mais
Caocidadania, ESMP, MPCE

MPCE discute processos estruturais e direito à saúde

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoveu, na manhã desta sexta-feira (28/09), evento para discutir sobre processos estruturais e direito à saúde, realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O encontro reuniu membros […]

28 de setembro de 2018 Leia Mais
Interior

MPCE consegue na Justiça o retorno de defensores públicos às Comarcas de Jaguaribe e Forquilha

Após decisões favoráveis que determinaram o retorno de defensores públicos às suas Comarcas de origem nas cidades de Bela Cruz, Ipueiras e Cratéus, esta é a vez dos cidadãos dos municípios de Jaguaribe e Forquilha terem a garantia do acesso à defesa gratuita atendida em mais duas determinações judiciais que decorreram de Ações Civis Públicas (ACPs) […]

9 de agosto de 2016 Leia Mais