fiscalizou nove lojas que vendem produtos escolares com o objetivo de verificar se os estabelecimentos atendem a todas os critérios legais referentes à atividade comercial.
Operação Volta às Aulas: MPCE fiscaliza venda de material escolar
Os moradores do bairro Rachel de Queiroz, em Fortaleza, receberam, na manhã desta quarta-feira (11/12), os serviços do projeto Ouvidoria na Praça. As ações foram realizadas na Praça das Artes Leonilson e incluíram orientação à população sobre as atribuições do MP, atendimento aos consumidores, além de serviços de emissão de documentos e cuidados com a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará iniciará, a partir do próximo sábado (14/12), a convocação dos estudantes de graduação aprovados no último processo seletivo para estágio na instituição. Os aprovados receberão, através do e-mail informado no ato de inscrição, usuário, senha e link para acesso ao Portal de Serviços do MP, plataforma em que […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Penaforte, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) requerendo que a Justiça obrigue a Prefeitura a regularizar e garantir o pleno funcionamento dos serviços da Guarda Municipal na cidade. A medida, de autoria da promotora de Justiça Maria Leide de Andrade, foi […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Penaforte, ingressou Ação Civil Pública (ACP), em 19 de novembro, para que a Secretaria de Saúde do município regularize o serviço de transporte sanitário eletivo. De acordo com o MP, pacientes relataram ter perdido consultas e exames devido à falta de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São Benedito, ajuizou Ação Civil Pública nessa terça-feira (10/12) contra o Município e um professor investigado por prática de assédio sexual em escolas públicas de São Benedito. A ação, ingressada pelo promotor de Justiça Oigrésio Mores, busca garantir a segurança […]
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