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MPCE participa de lançamento da Célula de Mediação Escolar de Caucaia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) prestigiou, nesta quarta-feira (25/04), a solenidade de lançamento do programa “Mediação de conflitos: uma cultura de paz é assim que se faz” pela Prefeitura de Caucaia. A iniciativa garante a implantação da Célula de Mediação Escolar pelo Município. O MPCE foi representado no evento pela secretária-executiva das […]

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MPCE interdita Iate Club por ausência de Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros

Depois de passados mais de quatro meses sem apresentar documento exigido para garantir a segurança dos consumidores, o Iate Club de Fortaleza foi interditado na tarde da última segunda-feira (27/11) pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A medida foi adotada devido à ausência […]

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MPCE participará de ato para marcar 11 anos da Lei Maria da Penha e conscientizar sobre importância da Casa da Mulher Brasileira

Na próxima segunda-feira (07/08), a Lei Maria da Penha completa 11 anos de existência. Para lembrar a importância da data e construir caminhos para sua plena aplicação, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), participa de ato para reforçar a necessidade da inauguração e funcionamento da […]

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