MPCE deflagra Operação “De Olho no Tanque” em Apuiarés, General Sampaio e Pentecoste


19.02.19.Operação.De.Olho.Tanque.sO Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou, na manhã desta terça-feira (19/02), a Operação “De Olho no Tanque”, nas cidades de Apuiarés, General Sampaio e Pentecoste, com o objetivo de investigar a adulteração de combustíveis e a manipulação referente à diferença entre a quantidade vendida e o volume de gasolina, diesel e álcool adquirido pelos consumidores nos postos de gasolina dos referidos municípios.

A Operação foi realizada por meio da Promotoria de Justiça de Pentecoste, comarcas vinculadas Apuiarés e General Sampaio, em conjunto com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz).

19.02.19.Operação.De.Olho.Tanque.s1De acordo com o promotor de Justiça Jairo Pereira Pequeno Neto e com fiscais do Decon e da Sefaz, na ação fiscalizatória, bombas no município de Apuiarés foram lacradas e restou identificada a prática de sonegação de impostos no município de Pentecoste. Também foi verificada a qualidade dos combustíveis nas três cidades. Ao todo, foram fiscalizados nove postos, sendo cinco em Pentecoste, três em Apuiarés e um em General Sampaio.

“Cumpre destacar que a adulteração de bomba de combustível é ilegal e gera prejuízos aos consumidores que de boa-fé acreditam na medição expostas no visor das bombas”, declara o promotor. Segundo ele, o MPCE continuará investigando a prática de crimes e combatendo a cartelização nos municípios de sua atuação.

11 de outubro de 2024

MP Eleitoral entra com ação na Justiça contra 37 candidatos por espalhar santinhos nas ruas no dia da votação em Acaraú 

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 30ª Zona Eleitoral, ingressou com representação por propaganda eleitoral irregular contra 37 candidatos de Acaraú, que realizaram “derrama de santinhos” próximo aos locais de votação do município. Os representados podem pagar multa que varia entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, caso sejam condenados pela […]

11 de outubro de 2024

FDID divulga relação de projetos que serão analisados para receber recursos do fundo

O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) divulgou, nessa quinta-feira (10/10), a relação dos projetos inscritos pelas organizações da sociedade civil habilitadas que poderão receber recursos do fundo. Ao todo, 109 trabalhos foram inscritos pelas 95 entidades que se enquadraram no Edital nº 01/2023. Os projetos […]

11 de outubro de 2024

MP do Ceará cobra que Prefeitura de Fortaleza mantenha Gonzaguinha de Messejana funcionando sem retirar equipamentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, expediu recomendações para que a Prefeitura de Fortaleza garanta o funcionamento adequado do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), no bairro Conjunto Ceará, e do Hospital Distrital Gonzaga Mota, no bairro Messejana. As recomendações do MP do Ceará foram […]