As procuradoras de Justiça Isabel Pôrto e Magnólia Barbosa foram homenageadas nesta terça-feira (30), às 9h, pelo “Movimento Outubro Rosa Ceará”, durante sessão solene na Assembleia Legislativa do Ceará. O evento comemorou, ainda, os dez anos de criação do Movimento. Além das representantes do Ministério Público, também foram 34 homenageados, dentre parlamentares, municípios, ativistas, profissionais de saúde, instituições privadas, que foram escolhidos coletivamente por apoiar a causa. Nesse ano, a campanha apresentou o lema “Autocuidado, Participação popular e Controle Social em Busca de mais Saúde”.

Para Magnólia Barbosa, a homenagem foi “muito bonita. É um reconhecimento do Estado pelo nosso trabalho, nossa luta.” A procuradora afirma que essa década representou um crescimento no combate ao câncer de mama. Hoje, ela explica que 170 municípios já fazem parte do movimento. “Queremos alertar as mulheres para buscarem ajuda e fazerem os exames. Em paralelo, temos recebido o apoio de vereadores e prefeitos, que entendem a importância da campanha para a vida”, disse.

A procuradora Isabel Pôrto, que hoje é um membro atuante da causa, explica que o seu apoio à campanha do Outubro Rosa visa “driblar as dificuldades, incentivar e conscientizar as mulheres sobre prevenção”. O movimento, que é realizado ao longo do ano, contará em breve com a “Blitz Rosa”, uma ação que irá averiguar o funcionamento de 19 mamógrafos do Ceará, além da qualidade do atendimento, a realização das biópisias e a entrega dos resultados. “Essa verificação é uma parte importante do trabalho do Ministério Público”, completa.

O procurador-geral de Justiça Plácido Rios e os promotores de Justiça Oigrésio Mores e Luiz Cogan foram homenageados, nesta quarta-feira (24), com a Medalha José Martiniano de Alencar, da Polícia Militar do Ceará (PMCE). A cerimônia aconteceu no quartel do Comando-Geral da PM. A comenda reverencia personalidades cearenses que se destacaram pelos serviços prestados à causa da Segurança Pública.

O procurador-geral de Justiça, por estar em uma missão institucional em Brasília –reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG)–, foi representado pela vice-procuradora-geral de Justiça Vanja Fontenele. Mas agradeceu publicamente a honraria. “Reconhecida honra em ser agraciado com comenda de tão elevada importância. Principalmente pelo respeito e admiração que temos pela Polícia Militar do Estado do Ceará. Com certeza uma distinção não para a nossa pessoa, mas para o Ministério Público do Estado do Ceará. Ficamos muito gratos e lisonjeados”, disse Plácido Rios.

O promotor de Justiça titular da Comarca de Monsenhor Tabosa Luiz Cogan, agradeceu a homenagem e devolveu a honraria, destacando a importância de manter uma estreita parceria com o PMCE. “A Polícia Militar do Estado do Ceará completa hoje 182 anos, justamente no dia dedicado à Infantaria. Rendo minhas homenagens a esta instituição mais que centenária, que mantém com muito empenho suas tradições, com a presença constante junto à população dos mais distantes rincões, sempre zelando pela preservação da ordem pública, deixando passos fundos na terra. É instituição co-irmã do Ministério Público, pois não existe Polícia sem Justiça, nem Justiça sem Polícia. É o braço forte a ajudar e manter a lei e a ordem 24 horas por dia, 7 dias por semana. Cumprimento todos os oficiais e praças na pessoa do eminente coronel Comandante Geral Ronaldo Mota Viana pelos excelentes serviços prestados e pelos 182 anos de existência”, disse.

Titular da Comarca de Morrinhos, o promotor de Justiça Oigrésio Mores falou da importância de fortalecer a parceria entre o Ministério Público e a Polícia Militar: “É com muita honra que recebo esta medalha por parte do Comando-Geral da Polícia Militar. Não só como cidadão, mas também como promotor de Justiça, sempre tive muito respeito e admiração pela centenária farda da Polícia Militar, instituição que desempenha brilhantemente o papel fundamental de guardiã da Segurança Pública no nosso Estado. E, como promotor de Justiça, ressalto a necessidade da união do MPCE com as demais instituições da Segurança Pública, dentre elas a PMCE, para que consigamos alcançar o efetivo combate à criminalidade, frente à crescente onda de violência no nosso Estado. Acredito que, com uma forte parceria entre MPCE e PMCE, teremos o desejado sucesso nessa jornada.”

Além desta homenagem, também foram entregues hoje as medalhas “Grande Mérito” e Mérito Policial Militar”. A celebração faz parte da comemoração de 182 anos da PMCE e teve início com um desfile da tropa a pé. Mais de 200 pessoas estiveram presentes para celebrar este marco histórico.

Foto: Edimar Soares/MPCE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi uma das instituições agraciadas, nesta sexta-feira (03/03), com o Prêmio Maria Amélia Leite de Direitos Humanos. O MPCE foi homenageado pelas ações desenvolvidas pela 17ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência. Na solenidade, realizada no auditório da Cáritas Brasileira Regional Ceará, no bairro Jardim América, o prêmio foi entregue ao titular da 17ª Promotoria de Justiça, promotor de Justiça Alexandre Alcântara.

De acordo com o Fórum Justiça Ceará, organizador da premiação, dentre as várias atividades desenvolvidas pelo MPCE, foram destaque, em 2016, as ações da 17ª Promotoria de Justiça Cível na fiscalização ao cumprimento do Estatuto do Idoso com a realização de inspeções em entidades públicas e privadas de atendimento, mediação para atendimento médico, fornecimento de medicamentos, atuação para garantir a meia entrada em atividades culturais e de lazer.

Outro destaque da Promotoria, no ano passado, foi a fiscalização nos terminais de ônibus em Fortaleza para verificar se estavam sendo garantidas a prioridade e a segurança dos consumidores idosos e portadores de deficiência, especialmente do embarque e desembarque, ação para qual contou com a parceria do Núcleo de Apoio Técnico (NATEC) do MPCE e do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON).

Prêmio Maria Amélia Leite de Direitos Humanos

O Prêmio Maria Amélia Leite de Direitos Humanos homenageia pessoas, organizações e órgãos que se destacaram na defesa dos Direitos Humanos no Ceará. A premiação, em 2016, destacou as ações do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente e Urbanismo (CAOMACE) pela criação do Fórum Cearense de Combate aos Impactos do Uso de Agrotóxicos (FCCA).

Além da cerimônia de premiação, aconteceu a exibição do documentário: “Onze: a maior chacina da história do Ceará” e um debate com as “Mães do Curió”. Os demais homenageados nesta edição do Prêmio foram: Defensoria Pública do Estado do Ceará, Ouvidoria Geral Externa da Defensoria Pública do Ceará, Ministério Público do Trabalho, Laboratório de Estudos da Habitação (LEHAB/UFC), Fórum DCA, Instituto Negra do Ceará (Inegra), Rede de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável do Grande Bom Jardim (Rede DLIS), Cáritas Diocesana de Limoeiro do Norte, Ceará no Clima, Frente de Mulheres do Cariri, Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais/MPP, Mães do Curió, Pastoral Carcerária, Coletivo Nigéria, Maria Aurila de Sousa Sales, Cacica Pequena, Sebastiana do Carmo Alves, João Alfredo Teles Melo e Graça Quental.

O 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), em homenagem ao bicentenário da Comarca de Crato, realiza Ciclo de Palestras de Direito Processual Civil no Fórum da Comarca do Município, localizado na Rua Missão Velha, s/n, bairro São Miguel. Os encontros serão promovidos sempre às sextas-feiras a partir das 14 horas, nos dias 26 de agosto; 02, 09, 16 e 23 de setembro; 07, 14, 21 e 28 de outubro; e 04 de novembro.

O Ciclo de Palestras será promovido pela ESMP em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), a Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (ESACE), a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará (ESDP), a Universidade Regional do Cariri (URCA), a Faculdade Paraíso do Ceará (FAP), a Universidade Federal do Cariri (UFCA) e o Centro Universitário UNILEÃO.

No dia 26 de agosto, o juiz Jandercleison Pinheiro Jucá vai tratar do tema “Procedimento Ordinário”; em 02 de setembro, o professor da UNILEÃO e advogado Ítalo Roberto Tavares do Nascimento, falará sobre “Tutela Provisória”; no dia 09 de setembro, o tema “Métodos adequados de Solução de Conflito” será abordado pelo defensor público do Estado do Ceará e professor da UNILEÃO, Rafael Vilar Sampaio; já nos dias 16 e 23 de setembro, o advogado Jânio Taveira Domingos e o juiz André Luis Parizio Maia Paiva, respectivamente, falarão sobre “Provas”.

Em outubro, no dia 07, o advogado Francisco Erivaldo Santana tratará de “Precedentes”; no dia 14, o juiz Renato Belo Vianna Velloso vai falar sobre “Procedimentos Especiais”; no dia 21, o professor da FAP e advogado Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira abordará o tema “Recursos”; e, no dia 28, o tema “Execução” será assunto da palestra do professor da FAP e técnico do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Marcos Youji Minami. Já no último dia, 04 de novembro, o professor da FAP e advogado João Claudino de Lima Junior falará sobre “Execução de Alimentos”.