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Projeto Caminhos para um Envelhecimento Cidadão no Ceará realiza primeiro encontro em Horizonte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e do Centro de Apoio Operacional das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (CAOSCC), dá início aos encontros regionais do projeto “Caminhos para um Envelhecimento Cidadão no Ceará”. O primeiro encontro será em Horizonte, no dia […]

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MPCE assina convênio para garantir implantação do método da mediação em escolas de 15 municípios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria Geral de Justiça, assinou, nesta segunda-feira (16/10), Termo de Cooperação Técnica com a Vice-Governadoria, a Secretaria da Educação do Estado (Seduc) e Secretarias de Municipais de Educação de Caucaia, Maracanaú, Itapipoca, Acaraú, Tianguá, Baturité, Horizonte, Jaguaribe, Quixadá, Crateús, Senador Pompeu, Tauá, Iguatu, Crato […]

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MPCE ajuíza ação civil pública e Justiça de Horizonte concede liminar para suspender Vaquejada

O juiz Fernando Antônio Medina de Lucena, da Vara Única da Comarca de Horizonte, deferiu pedido liminar de antecipação dos efeitos da tutela de urgência determinando que a empresa Guilherme Rangel Lustosa se abstenha de autorizar, apoiar, patrocinar e realizar qualquer ato que importe ou contribua com a realização de qualquer espetáculo de vaquejada, e […]

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MPCE participa de lançamento de Programa Municipal de Mediação Escolar em Horizonte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), participou, nesta quarta-feira (19/04), do lançamento do Programa Municipal de Mediação Escolar em Horizonte, no auditório da Secretaria de Educação do Município. Na ocasião, o coordenador do CAOPIJ, promotor de Justiça Hugo Mendonça, falou sobre a […]

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